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Informe Notarial N° 181 - 30/03/2017
 
 
 
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CNB/SP apresenta exposição Memórias Notariais
 
A atração ficará exposta nos dias 31 de março e 1º abril, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, durante o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, para os participantes do evento e para a imprensa. Ao todo serão expostos 13 documentos raros que serão apresentados pela primeira vez ao público.
 
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CNB/SP prestigia cerimônia de posse de novo ministro do STF, Alexandre de Moraes
 
O CNB/SP, representado pelo seu presidente Andrey Guimarães Duarte, e o CNB/MG, representado pelo seu diretor Eduardo Calais Pereira, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A solenidade, que ocorreu no dia 22 de março no palácio do Supremo, reuniu o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, além da atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia, anfitriã do evento.
 
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Cristina Armella é empossada acadêmica da Academia Notarial Brasileira
 
Durante a realização da I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA), realizada na cidade de Oaxaca, no México, entre os dias 16 e 17 de março, a Academia Notarial Brasileira (ANB) deu posse à notária argentina Cristina Noemí Armella como acadêmica na cadeira de número 33, cujo patrono é Rafael Nuñes Lagos.
 
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Imóvel - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais.
 
 
 
Socioafetividade - Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a multiparentalidade.
 
 
 
Herança - Cresce transmissão de aplicações para herdeiros.
 
 
 
Conjur - Incide ICMS na transferência de bens entre imóveis de empresa, diz advogado.
 
 
 
Artigo - "A inconstitucionalidade do §1º do Art.54 da MP 759/16" - por José Renato de Freitas Nalini.
 
 
 
Ibdfam - Regra do CNJ traz maior segurança à vontade do falecido.
 
 
 
CNBPrev - Conheça os benefícios do CNBPrev, a previdência privada de notários e registradores.
 
 
 
Relacionamento - Contribuintes casados ou em união estável podem declarar Imposto de Renda em conjunto.
 
 
 
STJ - Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal.
 
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