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Informe Notarial N° 191 - 08/06/2017
 
 
 
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Entrenotas: módulos sobre apostilamento e usucapião extrajudicial
 
O CNB/SP apresenta o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial. Os dois primeiros módulos disponibilizados no Portal de Cursos e Eventos do CNB/SP tratam de Apostilamento e de Usucapião Extrajudicial. Acompanhe!
 
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"Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Isaque Soares Ribeiro
 
Cada vez mais casais de namorados têm se preocupado com os efeitos que o reconhecimento de uma união estável poderia trazer para aquele relacionamento. Essa crescente preocupação veio, em grande parte, após a edição da Lei nº 9.278/96 que afastou o antigo prazo mínimo de cinco anos de convivência que constava na Lei nº 8.971/94. Clique aqui para ler o artigo na íntegra!
 
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Nova lei de Usucapião Extrajudicial é tema de painel no XXII Congresso Notarial Brasileiro
 
No dia 16 de junho, o XXII Congresso Notarial Brasileiro – que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de junho – abordará a nova lei da Usucapião Extrajudicial. A mudança aprovada pelo Congresso Nacional torna possível a regularização de terras da União, áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil hectares, e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural, revogando regras atuais da Lei 11.977/2009.
 
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Apostilamento - "Quais cartórios extrajudiciais seriam realmente competentes para realização do procedimento de Apostilamento (Convenção de Haia)?" – por Igor Emanuel da Silva Gomes.
 
 
 
MP - Senado aprova novas regras para a Usucapião Extrajudicial.
 
 
 
ITCMD - Resolução conjunta da SAA/SP e Sefaz/SP institui gratuidade em consulta pontual para cálculo do ITCMD.
 
 
 
Conjur - Município pode suspender IPTU quando imóvel é alugado por igreja, decide TJ/SP.
 
 
 
Família - Guarda compartilhada foi consolidada no STJ antes de virar lei.
 
 
 
CNJ - Inventário ou divórcio consensuais extrajudiciais.
 
 
 
Comunicado - CGJ/SP comunica bloqueio de escritura pública de venda e compra.
 
 
 
Aprovação - Senado aprova novas regras para regularização fundiária rural e urbana.
 
 
 
Artigo - "Aspectos penas do testamento vital" - por Guilherme de Souza Nucci.
 
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Santos: Autenticação e Reconhecimento de Firmas (24 de junho)
 
 
 
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