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Informe Notarial N° 222 - 11/01/2018
 
 
 
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CGJ/SP publica a lista de vacância do 11° Concurso para Cartórios
 
A CGJ/SP divulga, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 28/11/17. Da listagem que segue ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais onde conste da última coluna (Observações) a palavra “VAGO”, sendo que as demais se encontram em outra situação.
 
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Certificado Digital passa a ser obrigatório para a transmissão do eSocial a partir de janeiro
 
As empresas que precisam cadastrar o eSocial poderão contar com o serviço dos cartórios extrajudiciais para a emissão do seu Certificado Digital. A partir de janeiro, a plataforma que contribui para a prestação de informações do trabalho por meio eletrônico deverá ser utilizada por empresas que faturam anualmente R$ 78 milhões ou mais.
 
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Colégio Notarial recebe Diploma de Mérito da COAF por Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
 
No dia 7 de março, o Colégio Notarial do Brasil será contemplado com o Diploma de Mérito COAF, concedido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O reconhecimento decorre da constante contribuição dos notários no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.
 
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Conjur - Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa.
 
 
 
INR - Apelação – Responsabilidade civil – Ação reportada a pedido de indenização por danos materiais e morais – Serviço notarial.
 
 
 
Itesp - Programa de Regularização Fundiária Urbana registra mais de 140 parcerias com municípios paulistas.
 
 
 
STJ - Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão.
 
 
 
Estadão - "Separação opcional ou obrigatória?" - Ivone Zeger.
 
 
 
CNB/CF - União Internacional do Notariado lança novo site institucional.
 
 
 
Novo - Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão,
 
 
 
Artigo - "O equilíbrio das finanças da serventia - Equipe de trabalho" - Talita Caldas.
 
 
 
Câmara - Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais.
 
Mais notícias
 
 
 
 
 
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TJ/SP: Posse solene do CSM do TJ/SP será no dia 5 de fevereiro
 
 
 
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Comunicado nº 1579/2015 dispõe sobre comunicação em caso de aprovação em Concurso para Cartórios
 
 
 
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Comunicado CG nº 2732/2017 dispõe sobre prazo para prestação de informações semestrais ao CNJ
 
 
 
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