Índice de Notícias

16/01/2019
DOU publica Portaria nº 9 sobre o reajuste de benefícios pagos pelo INSS
16/01/2019
CNB/SP lança primeira revista acadêmica digital de Direito Notarial
16/01/2019
DJE/SP alerta sobre suposta ocorrência de fraude em atos notariais
16/01/2019
Migalhas: Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento
16/01/2019
Artigo: A incursão recente do Poder Legislativo nos contratos de compra e venda de imóveis - Por Felipe Nobrega e Felipe Mauad
16/01/2019
STJ: Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
16/01/2019
TJ/SP prestigia posse do conselho da Procuradoria Geral do Estado
16/01/2019
Valor Econômico: TJ/SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio
16/01/2019
Diário Oficial
15/01/2019
DJE/SP disponibiliza decisão sobre a suspensão dos efeitos do Provimento nº 74/2018
15/01/2019
Artigo: Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro
15/01/2019
TJ/SP: Conciliação - o caminho mais curto para solução de problemas
15/01/2019
Artigo: É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
15/01/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #138
15/01/2019
Artigo: O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico – Por Caroline Ribas Sergio
15/01/2019
Diário Oficial
14/01/2019
Artigo: O paciente terminal e o direito de morrer - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
14/01/2019
STJ: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14/01/2019
Terra: Avaliação de Imóveis - o que considerar para definição de um valor
14/01/2019
Artigo: Posso deixar minha herança para quem eu quiser? – Por Antonio P. Videira
14/01/2019
Artigo: O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial - Por Lucas Marshall Santos Amaral
14/01/2019
TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
14/01/2019
Diário Oficial
11/01/2019
Artigo: A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP - Por Aryane Braga Costruba
11/01/2019
DJE/SP comunica sobre irregularidades em atos notariais
11/01/2019
Artigo: Em 2018, Direito de Família teve mais atenção do Judiciário que do Legislativo - Por Hannetie Sato
11/01/2019
Câmara dos Deputados: Proposta torna crime o porte de documento falso
11/01/2019
Artigo: Afeto como elemento basilar da relação familiar – Por André Vieira Saraiva de Medeiros
11/01/2019
TJ/SP: Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
11/01/2019
Diário Oficial