DJE/SP comunica sobre irregularidades em atos notariais

Publicado em: 11/01/2019
COMUNICADO CG Nº 009/2019
PROCESSO Nº 2018/199546 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos locatários Adriano de Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº 307.759.968-66 e Renata Fiorentino Correa Pereira, inscrita no CPF nº 383.153.428-43, em Contrato de Locação na qual figura como locador CHC Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.764/0001-48, tendo em vista que os locatários não possuem Cartão Padrão de Assinaturas arquivadas junto à serventia.
 
COMUNICADO CG Nº 010/2019
PROCESSO Nº 2018/197459 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da suposta ocorrência de fraude na Procuração Pública, lavrada pelo 15º Tabelião de Notas da referida Comarca, no livro 2707, pg. 389/390, na qual figuram como outorgante Reservas Por Hora do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.901.516/0001-35, representado por Maximiller Campos Maximo, portador do R GNº 48.441.96 -6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 404.375.468-02, como outorgado Lucas Maximo Facundo, portador da cédula de identidade 52.217.243-XSSP/SP, inscrito no CPF nº 476.469.048-99, tendo em vista o vício existente na representação da outorgante.
 
COMUNICADO CG Nº 011/2019
PROCESSO Nº 2018/199554 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do caucionante Nagib Raimundo Raduan, portador do RG nº 7.225.030-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 770.641.008-00, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivada na serventia comunicante, em Contrato de Locação de Imóvel para Fins Residenciais, no qual figuram como locador Darcy Gersosimo, portador do RG nº 1.979.760-6, inscrito no CPF nº 019.403.098-91, como locatários Luma Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº 40.458.922-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 353.681.048-98, e Douglas Faria Longo, portador do RG nº 46.633.935-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 364.666.608-00, mediante suposta reutilização de selo nº 1056AA0879914 e emprego de etiqueta e carimbo fora dos padrões adotados pela unidade.
 
COMUNICADO CG Nº 012/2019
PROCESSO Nº 2018/199186 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Luiz Carlos Monteforte, inscrito no CPF nº 269.692.628-04, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo FIAT/STRADA FIRE, 2003/2004, RENAVAM nº 824115783, placa DNI4196, mediante reutilização de selo nº 1049AA0405125, e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.
 
COMUNICADO CG Nº 013/2019
PROCESSO Nº 2018/103537 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de extravio de selos de Reconhecimentos de Firma 2, com Valor Econômico, numeração de 1038AB0151101 a 1038AB0151200.

Fonte: DJE/SP
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