Faça o Login ou Cadastre-se

Conteúdos relacionados a tag: Bens

22/06/2018
STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
19/06/2018
Exame: Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
05/06/2018
STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
28/05/2018
Valor Econômico: Herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens
28/05/2018
Inventário. Partilha. Casamento – regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377. Continuidade. Partilha – meação – integralidade
21/05/2018
STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
21/05/2018
STJ: Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
18/05/2018
Ibdfam: Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens
14/05/2018
Estadão: Antenupcial é obrigatório na escolha de regime diverso da comunhão parcial, diz STJ
10/05/2018
Ibdfam: Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ
09/05/2018
Migalhas: Desembargador aborda usucapião de bens públicos - "residência é item essencial da dignidade humana"
02/05/2018
STJ: Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
30/04/2018
Senado: Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação
26/04/2018
Artigo: "Da possibilidade de restrição à publicidade de atas notariais" - por Daniel Rubens Valério de Barros e Letícia Franco Maculan Assumpção
23/04/2018
Artigo: "Regimes de bens" - por Leonardo Girundi
11/04/2018
STJ: Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
27/03/2018
Artigo: "A partilha de bens em relações coexistentes" – por Mônica Cecílio Rodrigues
21/03/2018
STJ: Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
26/02/2018
STJ: Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens
26/02/2018
Ibdfam: Improbidade conjugal na partilha de bens é um dos destaques da revista científica do Instituto
16/02/2018
STF recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
16/02/2018
Migalhas: PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos em dívida ativa
07/02/2018
Conjur: TJ/DF mantém partilha de bens mesmo sem prova de pagamento de impostos
18/01/2018
STJ: Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
15/01/2018
Artigo: "Contrato de namoro? O romantismo aliado à segurança" – Fábio Pinti Carboni
12/01/2018
Irib: União pode bloquear bens sem ordem judicial
09/01/2018
Conjur: Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
08/01/2018
Artigo: "Separação opcional ou obrigatória?" - Ivone Zeger
08/01/2018
STJ: Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão
05/01/2018
Conjur: Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

22/06/2018
Conjur: Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
20/06/2018
STJ: Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
20/06/2018
Artigo: "As dívidas do falecido" – Por Mônica Cecílio Rodrigues
20/06/2018
TRF: Cópias não autenticadas de documento que deveria ser prova não servem para configurar crime de falsidade documental
20/06/2018
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
19/06/2018
Exame: Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
19/06/2018
CNB/SP realiza Encontro Regional em Ribeirão Preto
15/06/2018
Ibdfam: STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
15/06/2018
Migalhas: Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
14/06/2018
Artigo: "Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança" – por Dan Cargnin Faust
14/06/2018
iRegistradores: Registros sobre Registros #108
13/06/2018
Provimento nº 70 do CNJ dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena
13/06/2018
Artigo: O Provimento nº 67/2018 que regulamenta a conciliação e mediação nos serviços notariais e registrais – Por Wendell Salomão e Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
13/06/2018
Artigo: A sucessão testamentária e o testamento público – Por Valdenice de Cassia Gonçalves
12/06/2018
O Globo: Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo