Conteúdos relacionados a tag: Ocupação

28/11/2018
Migalhas: STJ - Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatória
12/01/2018
Câmara: Projeto permite ação da polícia sem ordem judicial em ocupação de imóvel
25/09/2017
TJ/GO: Usucapião não ocorre quando há acordo verbal para ocupação do bem
16/03/2017
STJ: Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF
16/01/2017
De Olho na Ilha: Cartórios de SC vão ajudar MP/SC a combater ocupações irregulares e desordenadas
20/12/2016
CNB/CF: cartórios de SC vão ajudar MP/SC a combater ocupações irregulares e desordenadas


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

19/02/2019
Artigo: Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa
11/02/2019
Artigo: A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus
08/02/2019
1ª VRP/SP: Não há necessidade de juntada de certidão do imóvel usucapiendo quando o imóvel pertence ao próprio RI do processamento da usucapião administrativa
06/02/2019
Artigo: Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
29/01/2019
Artigo: Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio – Por Fernanda Gomes
28/01/2019
Artigo: Patrimônio digital - já pensou em fazer um testamento? – Por César Moreno e Ana Lúcia Tolentino
15/01/2019
Artigo: É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
02/01/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #136
02/01/2019
Arpen/BR lança Portal da Transparência do Registro Civil
21/12/2018
DOU: Lei nº 13.777 altera normas que dispõem sobre o regime jurídico de multipropriedade e seu registro
21/12/2018
Governo SP: Governador Márcio França sanciona PL que extingue o Ipesp
13/12/2018
Jornal Jurid: Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico
13/12/2018
Jornal de Humaitá: Conheça as regras do ITBI
28/11/2018
Migalhas: STJ - Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatória
28/11/2018
iRegistradores: Casamento religioso com efeito civil é alternativa para os noivos