Conteúdos relacionados a tag: Multa

11/01/2019
Artigo: A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP - Por Aryane Braga Costruba
03/03/2017
STJ: Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil
12/01/2017
Portal Brasil: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural pode ser pago sem multas até sábado


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

16/01/2019
DOU publica Portaria nº 9 sobre o reajuste de benefícios pagos pelo INSS
16/01/2019
Artigo: A incursão recente do Poder Legislativo nos contratos de compra e venda de imóveis - Por Felipe Nobrega e Felipe Mauad
15/01/2019
Artigo: Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro
11/01/2019
Artigo: A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP - Por Aryane Braga Costruba
11/01/2019
Câmara dos Deputados: Proposta torna crime o porte de documento falso
10/01/2019
Artigo: O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva
21/12/2018
DOU: Lei nº 13.777 altera normas que dispõem sobre o regime jurídico de multipropriedade e seu registro
14/12/2018
CGJ publica Parecer 256/2018-E sobre normas para designação de interinos de notas e registro
11/12/2018
Artigo: Inventário - um documento essencial após a morte – Por Gabriela Macêdo
07/12/2018
Conjur: Câmara aprova emendas e PL de distrato imobiliário vai para sanção
30/11/2018
Artigo: A função social do cartório de notas – Por Débora Catizane
29/11/2018
Zero Hora: Entenda o que pode mudar no distrato na compra de imóveis
23/11/2018
Provimento CNJ nº 39/2014
23/11/2018
Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara
21/11/2018
Artigo: A função social do Cartório de Notas – Por Débora Catizane