Faça o Login ou Cadastre-se

Conteúdos relacionados a tag: STJ

10/10/2018
Conjur: Por vínculo socioafetivo, STJ nega pedido para mudar registro
17/09/2018
STJ: Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiuania
30/08/2018
STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma João Otávio de Noronha
28/08/2018
Ministro Humberto Martins diz que transparência e diálogo serão marcas de sua gestão como corregedor no CNJ
05/07/2018
Ibdfam: STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
05/07/2018
Conjur: Audiência pública no STJ debaterá teses sobre atraso na entrega de imóveis
04/07/2018
STJ: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
15/06/2018
Ibdfam: STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
08/06/2018
STJ: Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ
04/05/2018
Ibdfam: Diante de prova inequívoca de vínculo familiar, STJ acolhe pedido de adoção póstuma
18/01/2018
Artigo: "Amantes não têm Direitos de Família" - Regina Beatriz Tavares da Silva
05/01/2018
Artigo: "STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!" - Lenio Luiz Streck
29/12/2017
Conjur: Salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência do devedor, diz STJ
03/10/2017
Seminário Nacional debate os 10 anos da Lei 11.441/07 no STJ em Brasília
12/09/2017
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
01/09/2017
Ibdfam: União estável é reconhecida em inventário, decide STJ
24/08/2017
Conjur: Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
22/08/2017
STJ aplica primeira equiparação de união estável a casamento em caso de herança após decisão do STF, em maio
30/06/2017
STJ: Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
11/05/2017
Ibdfam: STJ dá importante passo para que direitos da pessoa trans sejam efetivamente garantidos
09/05/2017
STJ divulga 15 teses da corte sobre registros públicos
08/05/2017
STJ: Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel
04/05/2017
STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral
28/04/2017
Migalhas: STJ decide caso de comunicação de indenização de anistiado em regime de comunhão universal de bens
20/04/2017
ITI: Certificado digital é utilizado em nova versão do e-STJ
20/03/2017
STJ: Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional
13/02/2017
STJ: Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
30/01/2017
Conjur: STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017
19/12/2016
STJ: Em caso de separação, cotas de sociedade constituída no casamento devem ser divididas pelo valor atual
12/12/2016
STJ: Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

18/10/2018
Migalhas: Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
15/10/2018
Ibdfam: II Congresso do Ibdfam centro-oeste vai debater a evolução do conceito de família
15/10/2018
Correio 24 horas: Separação - especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel
11/10/2018
STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
11/10/2018
STJ: Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
11/10/2018
TJ/SP inaugura retrato de Ademir Benedito na galeria de vice-presidentes
10/10/2018
Conjur: Por vínculo socioafetivo, STJ nega pedido para mudar registro
08/10/2018
Ibdfam: Congresso Internacional do Ibdfam, realizado em Búzios, foi um sucesso!
08/10/2018
Conjur: Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ
05/10/2018
Presidente do STJ participa de sessão solene pelos 30 anos da Constituição
05/10/2018
STJ: Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
05/10/2018
STJ: Direito real de habitação de cônjuge não depende da inexistência de outros bens
02/10/2018
Migalhas: STJ - Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
28/09/2018
STJ: Arrendamento rural e recuperação judicial em debate no simpósio sobre agronegócio
28/09/2018
STJ: Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais