Conteúdos relacionados a tag: Penhora

29/11/2018
Conjur: Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
11/10/2018
STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
25/06/2018
Migalhas: Imóvel de família pode ser penhorado para pagar dívida condominial
22/06/2018
STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
05/06/2018
STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
24/05/2018
TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
02/05/2018
STJ: Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
24/04/2018
STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
19/04/2018
Artigo: “Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem” – por Jomar Martins
30/01/2018
Artigo: "A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo" – por Fernando Facury Scaff
11/01/2018
Conjur: Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa
11/01/2018
​TJ/RS: A ausência de registro de compra e venda não impede a desconstituição da penhora em imóvel
05/01/2018
Artigo: "STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!" - Lenio Luiz Streck
29/12/2017
Conjur: Salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência do devedor, diz STJ
13/12/2017
Conjur: Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência, decide TJ/SP
17/11/2017
Conjur: União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família
29/09/2017
STJ: Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
27/09/2017
TRF1: Penhora por taxas condominiais em atraso prevalece sobre crédito hipotecário
19/09/2017
Conjur: Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral
11/07/2017
TRF4: Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada
12/05/2017
Advocacia Geral da União: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
24/04/2017
iRegistradores: "Averbação de Penhora e de Indisponibilidade sobre Direitos de Fiduciante e o futuro da alienação fiduciária" - por Flaviano Galhardo
13/04/2017
Ibdfam: Dispensa de intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual reforça Código Civil de 2002
11/04/2017
Migalhas: Penhora em execução fiscal da União não é possível se prejudica recuperação judicial
28/03/2017
STJ: Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
23/03/2017
STJ: Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual
21/03/2017
Conjur: Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
17/03/2017
Conjur: Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família
13/02/2017
Conjur: Penhora de bens de sociedade mista antes da sucessão pela União é constitucional
06/12/2016
Conjur/STJ: impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

16/01/2019
Artigo: A incursão recente do Poder Legislativo nos contratos de compra e venda de imóveis - Por Felipe Nobrega e Felipe Mauad
15/01/2019
Artigo: Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro
15/01/2019
Artigo: É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
09/01/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #137
02/01/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #136
19/12/2018
iRegistradores: Registros sobre Registros #135
17/12/2018
Câmara dos Deputados: Projeto permite escolha de cartório que fará registro do imóvel
12/12/2018
iRegistradores: Registros sobre Registros #134
05/12/2018
iRegistradores: Registros sobre Registros #133
29/11/2018
Conjur: Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
28/11/2018
iRegistradores: Registros sobre Registros #132
06/11/2018
Artigo: Tipos de família, paternidade e maternidade no Registro Civil – Por Nixonn Freitas Pinheiro
25/10/2018
STJ: Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
23/10/2018
STJ: Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato
22/10/2018
Conjur: TJ/SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão