Faça o Login ou Cadastre-se

Conteúdos relacionados a tag: Projeto

03/09/2018
Anoreg/SP: Cartório de São Mateus promove ação do projeto Adoção Afetiva em escola estadual da cidade
30/08/2018
CNB/SP: Projeto Entrenotas disponibiliza novo módulo sobre Direito de Laje
17/08/2018
Senado: Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ
13/08/2018
Nexo: O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
15/06/2018
Migalhas: Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
11/06/2018
Conjur: Câmara aprova projeto que exige advogado em conciliação e mediação
04/06/2018
Câmara Notícias: Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
07/05/2018
Senado: Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança
16/03/2018
Ibdfam: Projeto de Lei propõe reconhecimento de união estável no inventário
06/03/2018
Projeto Adoção Afetiva congregará 164 cartórios paulistas
08/02/2018
Câmara Notícias: Projeto dispensa via judicial para inventário quando houver testamento registrado
02/02/2018
Cartórios paulistas já podem participar do projeto “Adoção Afetiva”
29/01/2018
Agência Câmara: Projeto exclui da sucessão herdeiros condenados por crime de abandono
12/01/2018
Senado: Projetos – Proposta que altera regras de concursos públicos já pode ser votada na CCJ
12/01/2018
Câmara: Projeto permite ação da polícia sem ordem judicial em ocupação de imóvel
04/12/2017
G1: Presidente do Senado quer montar calendário para votar projetos sobre temas econômicos
14/11/2017
Agência Brasil: Senado aprova projeto de lei que exclui da herança herdeiro que cometeu homicídio
15/09/2017
Agência Senado: Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural
08/08/2017
G1: Projeto de lei propõe direito para pessoas com união estável homoafetiva à inscrição para programas habitacionais
22/06/2017
STF: Liminar determina que projeto de lei sobre regularização fundiária retorne à Câmara
19/04/2017
CNB/SP lança projeto ENTRENOTAS
24/03/2017
Arpen/SP e Des. Ricardo Dip iniciam o projeto “Despertar da Cidadania”
08/02/2017
Agência Câmara: A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de socioafetividade, que não foram adotados formalmente pelos pais de criação
16/01/2017
Conjur: Ministro Dias Toffoli nega suspensão de projetos de lei sobre cartórios
11/01/2017
Agência Senado: projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório
19/12/2016
Agência Senado: CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
25/11/2016
Migalhas: congresso aprova projeto que altera o CPC
03/11/2016
Arpen/SP: Ministério da Justiça abre consulta pública sobre anteprojeto de Adoção no Brasil
24/10/2016
TV Câmara: Desembargador fala sobre projeto que muda regras de adoção
13/10/2016
Diário do Nordeste: Relator antecipa pontos de projeto anticorrupção


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

11/10/2018
Artigo: Alterações do regime sucessório na união estável - Por Paulo de Tarso Pegolo
08/10/2018
GRAACC, Abrale, Greenpeace e outras entidades filantrópicas aderem ao projeto Legado Solidário
08/10/2018
Ibdfam: Congresso Internacional do Ibdfam, realizado em Búzios, foi um sucesso!
05/10/2018
Presidente do STJ participa de sessão solene pelos 30 anos da Constituição
04/10/2018
Senado: Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos
02/10/2018
CNB/SP realiza Encontro Regional em Bauru
02/10/2018
CNJ: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988
02/10/2018
O Globo: Conheça o ‘Tinder da Separação’, site para casais que buscam divórcio
28/09/2018
Ibdfam: Quatro importantes leis relacionadas ao Direito das Famílias são sancionadas
28/09/2018
STJ: Arrendamento rural e recuperação judicial em debate no simpósio sobre agronegócio
26/09/2018
CNJ: Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
25/09/2018
CNJ: Deficientes em concursos - decreto detalha regras de participação
21/09/2018
Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
21/09/2018
Artigo: Capital estrangeiro no agronegócio brasileiro - como funciona? – Por Viviane Castilho
19/09/2018
Artigo: Resolução dos contratos de compra e venda e as soluções propostas pelo PLC 68/2018 - Por Alan Melo