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Informe Notarial N° 268 - 13/12/2018
 
 
 
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CNB/SP: Fórum João Mendes recebe a exposição Memórias Notariais
 
Fruto da parceria entre o CNB/SP e TJ/SP, o Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes, s/n, Centro, São Paulo) recebe, até 19 de dezembro, a exposição “Memórias Notariais". A mostra, gratuita, pode ser visitada de segunda a sexta, das 12h30 às 19h.
 
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CNJ: Acordos com a ONU devem modernizar Justiça e proteger direitos da infância
 
No dia 11 de dezembro o CNJ firmou novos termos de cooperação técnica com o Sistema da ONU para aprimorar a informatização do sistema judicial e proteger os direitos de crianças e adolescentes. O documento assinado com o Unicef prevê ações para dar mais efetividade aos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.
 
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Conjur: Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
 
O registro de pagamento de IPTU não pode ser usado pelo município para se recusar a fornecer a guia de tributos para o comprador de um imóvel. A maneira correta de verificar isso é o registro em cartório de imóveis, conforme sentença do juiz Wallace Gonçalves dos Santos, da Vara Cível de Paranapanema (SP).
 
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DJE/SP - CGJ/SP publica Comunicado nº 2336/2018 sobre concurso de outorga.
 
 
 
CNB/PR - Notas sobre as notas (n. 6).
 
 
 
Cumulação de função - CGJ/SP publica Provimento CG n° 41/2018 que trata de regra relativa a separação e divórcio extrajudicial.
 
 
 
iRegistradores - Registros sobre Registros #134.
 
 
 
CGJ/SP - Provimento CG n° 40/2018 altera as NSCGJ/SP no tocante às cartas de sentença.
 
 
 
NSC Total - Divórcio acima dos 50 anos - uma realidade cada vez mais comum.
 
 
 
1ª VRP/SP - Adquirente, quando casada em regime de comunhão de parcial de bens, pode excluir da meação o bem obtido com valores exclusivamente dela.
 
 
 
Conjur - Câmara aprova emendas e PL de distrato imobiliário vai para sanção.
 
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CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento
 
 
 
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Holden oferece condições especiais para associados ao CNB/SP
 
 
 
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Jornal de Humaitá: Conheça as regras do ITBI
 
 
 
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