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Informe Notarial N° 272 - 17/01/2019
 
 
 
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CNB/SP lança primeira revista acadêmica digital de Direito Notarial
 
Após completar 10 anos em 2018, a RDN, publicação acadêmica do CNB/SP, se inova mais uma vez em 2019 e lança o formato online de um dos mais conceituados periódicos acadêmicos do País em matéria de notas, registros públicos e a regulação jurídica das serventias extrajudiciais.
 
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TJ/SP: Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
 
O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo TJ/SP, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de notas, registro civil e registro de imóveis contam com um selo digital.
 
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Valor Econômico: TJ/SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio
 
Contribuintes têm conseguido na Justiça de São Paulo deixar de pagar a alguns municípios o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) relativo a inventários ou divórcios, em situações específicas, que envolvam a partilha com imóveis.
 
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CNJ - Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente.
 
 
 
Migalhas - Artigo: A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP - Por Aryane Braga Costruba.
 
 
 
DOU - Portaria nº 9 dispõe sobre o reajuste de benefícios pagos pelo INSS.
 
 
 
MDH - Nomeada a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência.
 
 
 
iRegistradores - Registros sobre Registros #138.
 
 
 
TJ/SP - Conciliação - o caminho mais curto para solução de problemas.
 
 
 
STJ - Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato.
 
 
 
Câmara dos Deputados - Proposta torna crime o porte de documento falso.
 
Mais notícias
 
 
 
 
 
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Projeto Entrenotas disponibiliza novo módulo sobre Ata Notarial
 
 
 
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Folha de S.Paulo: É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
 
 
 
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