Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor. Por isso, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aceitou a indicação de um imóvel para penhora, a fim de quitar débitos trabalhistas. Acontece que o bem estava sob garantia hipotecária. Com…
Os embargos declaratórios foram um dos recursos que literalmente estiveram na berlinda quando se estabeleceram as primeiras discussões em torno de um projeto de novo Código de Processo Civil [1]. A continuidade de sua existência, com efeito, esteve sob risco: nos debates prévios à elaboração do Anteprojeto de Novo CPC apresentado ao Senado Federal pela Comissão de Juristas presidida…
Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais Em seminário na Câmara no dia 16 de março, arquitetos e urbanistas defenderam a rejeição de medida provisória que propõe novas regras para a regularização fundiária (MP 759/16). A proposta será analisada por uma comissão mista…
DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 694/2017 O Corregedor Geral da Justiça CONVOCA todos os Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para o curso que será realizado nos dias 06 e 07/04/2017 (no dia 06/04…
COMUNICADO CG Nº 692/2017 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Titulares e Responsáveis pelas unidades extrajudiciais do Estado que as situações previstas no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016, deverão ser comunicadas a este órgão, exclusivamente, via e-mail [email protected]. Art. 15: Em caso de extravio ou de inutilização do papel de segurança utilizado para o…
COMUNICADO CG Nº 695/2017 PROCESSO Nº 2016/204437 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando ocorrência de suposta falsidade nos reconhecimentos de firma de Manoel Cesar Ferreira Lima, portador do RG nº 9.187.937 SSP/SP, inscrito no…
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Em El Salvador, a função notarial é muito importante e respeitada pela população. No País, as escrituras notariais são efetuadas por escrito pelo fato de não haver uma disposição legal que permita a realização de atos e contratos por via eletrônica. Veja a entrevista de Francisco José Barrientos, presidente do Colégio de Notários de El Salvador e representante de El…
Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor. Por isso, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aceitou a indicação de um imóvel para penhora, a fim de quitar débitos trabalhistas. Acontece que o bem estava sob garantia hipotecária. Com…
Os embargos declaratórios foram um dos recursos que literalmente estiveram na berlinda quando se estabeleceram as primeiras discussões em torno de um projeto de novo Código de Processo Civil [1]. A continuidade de sua existência, com efeito, esteve sob risco: nos debates prévios à elaboração do Anteprojeto de Novo CPC apresentado ao Senado Federal pela Comissão de Juristas presidida…
Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais Em seminário na Câmara no dia 16 de março, arquitetos e urbanistas defenderam a rejeição de medida provisória que propõe novas regras para a regularização fundiária (MP 759/16). A proposta será analisada por uma comissão mista…
DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 694/2017 O Corregedor Geral da Justiça CONVOCA todos os Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para o curso que será realizado nos dias 06 e 07/04/2017 (no dia 06/04…
COMUNICADO CG Nº 692/2017 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Titulares e Responsáveis pelas unidades extrajudiciais do Estado que as situações previstas no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016, deverão ser comunicadas a este órgão, exclusivamente, via e-mail [email protected]. Art. 15: Em caso de extravio ou de inutilização do papel de segurança utilizado para o…
COMUNICADO CG Nº 695/2017 PROCESSO Nº 2016/204437 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando ocorrência de suposta falsidade nos reconhecimentos de firma de Manoel Cesar Ferreira Lima, portador do RG nº 9.187.937 SSP/SP, inscrito no…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo/SP. O evento, que reunirá notários e importantes nomes da…
