Covid-19: cartórios de notas orientam como atender a população com segurança

Publicado em: 17/03/2020
Os cartórios de notas permanecerão abertos a população mesmo diante da pandemia de Covid-19 decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Como trata-se de um serviço essencial à sociedade, as serventias notariais paulistas redobraram os cuidados e mantêm as portas abertas.

No entanto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação do setor, recomenda que as pessoas observem algumas medidas preventivas. Entre elas:
  • Somente vá ao cartório se estiver saudável. Caso contrário entre em contato com o tabelião que saberá como orientar;
  • Evite os horários de pico do cartório (entre 11:30 e 14h); 
  • Preferencialmente, leve a sua caneta quando for ao cartório (evitar o compartilhamento de objetos);
  • Entre em contato com o tabelionato previamente. Inventário, compra e venda, procuração, testamento, divórcio, pacto antenupcial, união estável, declaração pública e demais serviços escriturais podem ser previamente esclarecidos e preparados por e-mail; 
  • Agende horários. A presença das partes é necessária apenas no momento das assinaturas que podem ser convenientemente marcadas em horários diferentes para se evitar a aglomeração; 
  • Seja compreensivo. O momento exige compreensão de todos, para que os serviços continuem sendo prestados de forma eficaz.
Segundo o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, os tabelionatos de notas também estão tomando todos os cuidados para atender a todos os cidadãos com segurança. "Sabemos da importância dos serviços notariais para a segurança jurídica da sociedade. A economia pode ficar travada, por exemplo, se os negócios jurídicos não forem concretizados corretamente", explica. 

Dentre as medidas anunciadas, o presidente explica que além de estarem observando todas as práticas sanitárias já recomendadas pela OMS, por exemplo, disponibilização de álcool em gel e desinfestação dos ambientes das serventias, os cartórios poderão, por exemplo, eventualmente limitar o número de pessoas dentro das serventias. "Neste momento de excepcionalidade precisamos tomar todas as medidas necessárias e necessitamos da colaboração de todos também", ressalta Andrey Guimarães Duarte.