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Jornal Contábil: Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?

Jornal Contábil: Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?

O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, assim como a DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL pela via Extrajudicial, pode resolver diversos problemas   O desfazimento de uma UNIÃO ESTÁVEL ou CASAMENTO não precisa, necessariamente, vir acompanhado de briga, discussão e sofrimento – em que pese ser muito comum e compreensível todo esse “peso” nesse momento onde sonhos, expectativas e planos são dissolvidos. Acontece; faz parte;…

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TechTudo: Como reconhecer firma online pela plataforma e-Notariado

TechTudo: Como reconhecer firma online pela plataforma e-Notariado

Serviço digital segue o mesmo preço praticado em cartório e permite enviar o documento para os destinatários finais; veja o que é preciso para reconhecer firma online   É possível reconhecer firma online por autenticidade, sem precisar ir até o cartório, desde junho. Por meio da plataforma e-notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, o usuário pode encaminhar um documento,…

Portal do RI: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

Portal do RI: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público.   A decisão teve como base a tese firmada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 560.900, na qual ficou definido que, “sem…

5° Congresso Ibradim de Direito Imobiliário

5° Congresso Ibradim de Direito Imobiliário

Este ano realizaremos o 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, no formato presencial, nos dias 18 e 19 de agosto, no Fairmont Rio de Janeiro Copacabana, com transmissão ao vivo. Serão dois dias com painéis em 3 salas simultâneas e dezenas de painelistas renomados que debaterão os temas mais relevantes da atualidade. Programação em construção. DATA: 18 a 19 de…

INR: I Jornada de Direito Notarial e Registral avalia propostas dos serviços extrajudiciais

INR: I Jornada de Direito Notarial e Registral avalia propostas dos serviços extrajudiciais

Dos enunciados enviados pelos Cartórios de Protesto, 15 foram aprovados em Plenário; esta foi a única especialidade com 100% das propostas aprovadas   Recife (PE) – O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizou entre os dias 4 e 5 de agosto de 2022 a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, na…

Abertas as inscrições para o Seminário Acadêmico Notarial – Etapa Pará

Abertas as inscrições para o Seminário Acadêmico Notarial – Etapa Pará

Evento inédito no estado promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), as Seccionais estaduais de São Paulo e do Pará e a Academia Notarial Brasileira (ANB) convidam profissionais notariais,…

INR: Em reunião com delegatários dos serviços extrajudiciais, Corregedoria de Justiça trata sobre a redistribuição das áreas geográficas de atuação dos cartórios de Registro Civil da capital

INR: Em reunião com delegatários dos serviços extrajudiciais, Corregedoria de Justiça trata sobre a redistribuição das áreas geográficas de atuação dos cartórios de Registro Civil da capital

Para tratar sobre a perspectiva de redistribuição das áreas geográficas de atuação das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil da capital, a Corregedoria-Geral de Justiça promoveu uma reunião, na última quarta-feira (03/08), com oficiais e delegatários de cartórios do segmento. A reunião foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli e contou com a participação presencial e também por videoconferência, de oficiais…

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores   Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB) ao Projeto de Lei 692/11, do…

20 de agosto: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

20 de agosto: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Em adaptação ao cenário atual, considerando as adequações advindas da pandemia, a aula será totalmente on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever.  Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e…

Artigo: Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – Por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães

Artigo: Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – Por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães

A lei 14.112/20 afastou o conceito de preço vil para a alienação de bens na falência, no 3º leilão. Mas já é possível identificar a possibilidade de relativização desta regra   Introdução   Com a nova sistemática imposta pela lei 14.112/20, a alienação dos bens arrecadados na falência prevista na lei 11.101/05, mediante leilão, seja eletrônico, presencial ou híbrido, dar-se-á,…

Gaúcha ZH: Inseminação caseira para engravidar – por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos

Gaúcha ZH: Inseminação caseira para engravidar – por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos

Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método pouco convencional surgem em grupos com centenas de participantes no Facebook e no WhatsApp. A inseminação caseira, forma escolhida para ter o bebê, não é recomendada por médicos, traz riscos à saúde, mas cresce impulsionada pela crise econômica e pelas redes…

FDR: União estável – veja quando é possível ter direito a HERANÇA do companheiro

FDR: União estável – veja quando é possível ter direito a HERANÇA do companheiro

A união estável é uma condição que estabelece legalmente a convivência conjugal entre duas pessoas. De acordo com uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a união estável tem os mesmos direitos e obrigações de um casamento. Isso significa que na Justiça os dois contratos dão ao casal as mesmas condições.   “É INCONSTITUCIONAL a distinção de regimes sucessórios…