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Artigo: A necessária due diligence nos contratos do condomínio – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Artigo: A necessária due diligence nos contratos do condomínio – Por Richard Franklin Mello d’Avila

A Due Diligence consiste em fazer uma análise de risco, antes de se firmar um contrato, através de relatório e respectiva documentação, visando segurança jurídica e eficiência no negócio   De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco de tudo que pode ocorrer no futuro, antes de se…

Ibdfam: Valores depositados no VGBL devem compor acervo hereditário; Ibdfam defende argumento em manifestação enviada ao STJ

Ibdfam: Valores depositados no VGBL devem compor acervo hereditário; Ibdfam defende argumento em manifestação enviada ao STJ

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, foi intimado a se manifestar no REsp. nº 2004210 – SP (2018/0337070-7), de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, na condição de amicus curiae. O recurso vai definir se valores depositados em plano de previdência privada aberta, no caso o VGBL, devem, em alguma medida, compor ou não o acervo hereditário.…

Migalhas: Análise – Efeitos do contrato de namoro, casamento e união estável

Migalhas: Análise – Efeitos do contrato de namoro, casamento e união estável

Especialista explica que o crescimento de uniões estáveis foi de 464% registradas em cartório nas últimas décadas no Brasil, segundo o Observatório Nacional da Família   Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que, no último ano, foram mais de 101 mil formalizações de uniões estáveis em cartórios do Brasil. O crescimento é considerado alto, em comparação…

Ibdfam: XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado

Ibdfam: XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado

Após dois anos de pandemia, marcados por lives e encontros virtuais, especialistas do meio jurídico se reuniram em Gramado, na Serra Gaúcha, para o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, seção Rio Grande do Sul. A edição, realizada entre 24 e 25 de junho, reuniu 1.150…

Jornal do Oeste: Divórcio on-line facilita tramitação; pandemia ainda gera reflexos nos matrimônios

Jornal do Oeste: Divórcio on-line facilita tramitação; pandemia ainda gera reflexos nos matrimônios

O isolamento social, as restrições e outros obstáculos impostos pela pandemia fizeram com que diversos casais, que já pensavam em divórcio, tomassem a decisão definitiva. A mudança também ocorreu na rede de atendimento que passou a ofertar o processo de divórcio de maneira online.   “Com o impulso dado pelo distanciamento social e a regulamentação dos serviços cartoriais por meio…

Correio Braziliense: Divórcios on-line aumentam no Brasil

Correio Braziliense: Divórcios on-line aumentam no Brasil

O resultado é consequência de um processo mais ágil e menos burocrático, após surgir a possibilidade de que o divórcio extrajudicial seja realizado de forma completamente on-line   Dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) indicam aumento no número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021. Segundo a entidade, houve 80.573 divórcios no país…

Jornal Jurid: Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

Jornal Jurid: Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. “Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente”   A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou os procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e definiu procedimentos para a formalização de medida cautelar fiscal. A Instrução Normativa (IN) nº 2.091/2022 publicada…

STJ: I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas

STJ: I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e demonstrou o elevado interesse da comunidade jurídica sobre o tema. O magistrado é um dos coordenadores científicos do encontro, que acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, na…

4/7: LIVE “Aspectos técnicos da nova CANP (SIGNO)”

4/7: LIVE “Aspectos técnicos da nova CANP (SIGNO)”

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na próxima segunda-feira, 4 de julho, a partir das 18h, uma transmissão ao vivo sobre os Aspectos técnicos da nova CANP (SIGNO). Desde o dia 17 de junho, a Central de Atos Paulista – CANP foi migrada para a nova plataforma, chamada SIGNO. A live tratará das principais mudanças…

Artigo: Escritura pública de confissão de dívida e o crédito rural – Por Ana Lacerda

Artigo: Escritura pública de confissão de dívida e o crédito rural – Por Ana Lacerda

Em que pese o termo “confissão” estar associado, no imaginário popular, a algo que depois de realizado não comporta modificações, ainda mais frente ao caráter religioso em que o termo é sempre usado, tornando-o praticamente sagrado, na seara jurídica, quando se analisa o mundo do agronegócio não é bem assim que acontece.   De forma inicial é importante informar ao…