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Artigo: O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio? – Por Bruno Maglione

Artigo: O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio? – Por Bruno Maglione

Por se tratar de um contrato estruturado por muitas obrigações, o built to suit rapidamente se mostrou uma excelente alternativa para locadores e locatários   Após anos de anonimato e restrito a operações necessariamente sofisticadas, o built to suit segue ganhando maior destaque e respaldo jurídico, sendo impossível desassociar a difusão do uso deste modelo contratual da inclusão do art. 54-A na…

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Anoreg/SP convida cartórios paulistas a participarem da Campanha Volta às Aulas 2023

Anoreg/SP convida cartórios paulistas a participarem da Campanha Volta às Aulas 2023

Com a chegada de um novo ano letivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida os cartórios paulistas a participarem da Campanha Volta às Aulas 2023.   Essa ação social visa arrecadar, por meios dos cartórios do estado, cadernos, lápis, canetas, mochilas, lancheiras, livro didáticos e infantis, uniformes escolares e demais materiais de estudo…

Agência Câmara: Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Agência Câmara: Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5022/20, que altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o imóvel contar com cláusula de incomunicabilidade (que o separa do patrimônio comum do casal).   A legislação em vigor só permite…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…

Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Marcus Kikunaga

Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Marcus Kikunaga

Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial   Em 1 de outubro de 2019, ao lançarmos nossa obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” pela Editorial Lepanto já defendíamos a possibilidade de…

Artigo: A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado – Por Gabriel Grigoletto

Artigo: A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado – Por Gabriel Grigoletto

A quitação integral do preço dá ao adquirente de boa-fé o direito à imediata transmissão da propriedade, sem qualquer gravame hipotecário   De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante o adquirente…

Artigo: Herança digital e controvérsias na sucessão de criptoativos – Por Caroline Costa e Frederico Bastos

Artigo: Herança digital e controvérsias na sucessão de criptoativos – Por Caroline Costa e Frederico Bastos

Um assunto ainda pouco explorado no contexto da regulação dos criptoativos é a herança digital, que consiste no conjunto de contas virtuais, materiais, conteúdos e acessos digitais deixado por quem morre. No âmbito dos criptoativos (e.g. Bitcoin, Ethereum, NFTs e outros), espécie de ativo que compõe a herança digital, a problemática pode ser resumida na seguinte pergunta:   Quando você…

TJ/SP: Ouvidora do TJ/SP é eleita 2ª vice-presidente do Cojud

TJ/SP: Ouvidora do TJ/SP é eleita 2ª vice-presidente do Cojud

Nova diretoria escolhida em encontro sediado pelo TJ/AP   O Tribunal de Justiça de São Paulo estará representado na diretoria do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) com a eleição da desembargadora Lígia Bisogni, ouvidora do TJ/SP, para a 2ª vice-presidência do órgão. A magistrada foi eleita na última quinta-feira (24), durante o 7º Encontro do Cojud, que aconteceu entre…

CNB/CF: Brasil no Conselho de Direção da UINL

CNB/CF: Brasil no Conselho de Direção da UINL

O conselheiro do Brasil na União Internacional do Notariado (UINL) e ex-presidente do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, foi eleito na tarde desta quarta-feira (30.11) para o Conselho de Direção da entidade mundial, em pleito que fechou os trabalhos dos 91 notariados presentes na Assembleia de Notariados Membros, que está sendo realizada em Cancún, no México.   “Estamos na vanguarda da digitalização…