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Artigo: STJ e o planejamento sucessório – Por Luiz Fernando Blumenthal Pardell

Artigo: STJ e o planejamento sucessório – Por Luiz Fernando Blumenthal Pardell

É preciso analisar a situação familiar e patrimonial e definir a melhor estratégia para privilegiar (legalmente) aqueles escolhidos pelo detentor do patrimônio   O tema do planejamento sucessório vem ganhando espaço e visibilidade no dia a dia das famílias brasileiras. Talvez pelas incertezas e anseios ocasionados pela pandemia da covid-19 ou mesmo pelas constantes notícias acerca do possível aumento do…

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Hojemais: O inventário é um procedimento obrigatório?

Hojemais: O inventário é um procedimento obrigatório?

Para responder esta pergunta, o advogado Hamilton de Avelar Gomes Júnior fala a importância de se destacar que o inventário se difere da partilha de bens   “O inventário é na verdade o procedimento em que se enumera a relação de bens, direitos e obrigações do falecido, para posterior e eventual distribuição entre os herdeiros e pagamento de credores”, explica…

Conjur: Espólio pode cobrar indenização se morte é posterior à concessão da anistia

Conjur: Espólio pode cobrar indenização se morte é posterior à concessão da anistia

O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação para pedir o pagamento de reparação econômica garantida pela concessão da anistia política, desde que a data da morte do anistiado seja posterior à concessão da mesma.   Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a segurança em favor do espólio de um homem que sofreu perseguição…

Irib: Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos

Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber   A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, afirmou que as Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ, especialmente quanto à realização de concursos públicos pelos Tribunais para provimentos dos Cartórios. A declaração foi proferida durante a abertura…

Diário SP: A posse de um imóvel por Usucapião começa a valer depois de quantos anos? Entenda quem tem direito; confira

Diário SP: A posse de um imóvel por Usucapião começa a valer depois de quantos anos? Entenda quem tem direito; confira

O Usucapião é uma expressão que passa muitas vezes a impressão errada de conflito por propriedades. Mas saiba que geralmente é justamente o oposto disso. Ou seja, quando um indivíduo ou família, ocupa por um determinado período de tempo e de forma pacífica uma propriedade.   Contudo, também não pode haver nesse período a reclamação do proprietário original pela posse…

Exame: Conheça dez motivos para fazer testamento que escolhe tratamentos futuros

Exame: Conheça dez motivos para fazer testamento que escolhe tratamentos futuros

Dez anos após regulamentação, cresce 845% o número de testamentos vitais, documento que relata cuidados aos quais um paciente gostaria de ser submetido Em 31 de agosto, a Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a utilização das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), também conhecidas como testamentos vitais, completou dez anos. O documento permite que as pessoas,…

Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.   Confira a integra da nota:   A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR, entidade nacional com legitimidade reconhecida pelos Poderes constituídos para representar todas as especialidades dos cartórios extrajudiciais brasileiros, esclarece que de acordo com art. 3º, §3º, do Provimento…

Chevrolet oferece descontos especiais aos associados do CNB/SP

Chevrolet oferece descontos especiais aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Chevrolet. Com mais de 100 anos de história, a marca norte-americana automobilística é a mais vendida no Brasil. O programa Amigos Chevrolet tem como objetivo a aproximação e reconhecimento dos clientes da marca. Os associados ao CNB/SP têm acesso…

Artigo: Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer? – Por Marcela de Brito

Artigo: Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer? – Por Marcela de Brito

Depende da discricionariedade do Poder Público para que um determinado bem público seja concedido para uso pelo particular, gerando, assim, um acordo de vontades   Em comarcas menos habitadas, local em que os imóveis são adquiridos mais informalmente, o que mais ocorre é a descoberta de que o imóvel foi construído em terreno de propriedade pública, o que acaba gerando…

Artigo: Testamento vital como um forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira

Artigo: Testamento vital como um forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira

O testamento vital é a maneira de disposição de vontade do testador em casos emergenciais, como as de doenças fatalistas, determinando comportamentos específicos a familiares e médicos   Inegável que um dos meios mais explorados em âmbito cível dizem respeito a planejamento sucessório e patrimonial. Todavia, há pleno enfoque quanto a uma área em específico desse ramo, tal qual, o…