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Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada As inovações propostas na reforma do Código Civil e as novidades da Lei nº 14.711/2023, chamada de Marco Legal das Garantias, serão os principais destaques do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, evento…

Migalhas: STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde

Migalhas: STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde

Outro item que pode ser julgado pelos ministros é o que discute o chamado “perfilamento racial”   Nesta semana, o STF deve julgar recurso com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de…

CNB/CF: Parceria Internacional – Notariado Brasileiro e Alemão promovem intercâmbio de conhecimentos

CNB/CF: Parceria Internacional – Notariado Brasileiro e Alemão promovem intercâmbio de conhecimentos

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu na tarde desta quinta-feira (07/03) uma junta de notários alemães para uma reunião bilateral entre os países ocorrida na sede da entidade, em Brasília/DF. O diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, recebeu os notários europeus ao lado do diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama e do presidente do CNB/DF, Geraldo Felipe de…

DJE/SP: Publicado o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

DJE/SP: Publicado o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de março. Interessados poderão realizar suas inscrições a partir do dia 02 de maio de 2024…

Movida oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Movida oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial –  Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Espécie: APELAÇÃO Número: 1003090-14.2023.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Registro: 2023.0001057961   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003090-14.2023.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que…

O Globo: ‘Festa do divórcio’ cresce no Brasil – isso é bom? Psicólogos falam do novo olhar sobre o fim do casamento

O Globo: ‘Festa do divórcio’ cresce no Brasil – isso é bom? Psicólogos falam do novo olhar sobre o fim do casamento

Em fevereiro, uma britânica viralizou ao celebrar o término do casamento com uma festança de cerca de R$ 1,3 milhão, com direito a brindes, atrações musicais e até sessões de fotos para os convidados. A celebração é parte de uma tendência, as chamadas festas do divórcio, ou de descasamento, que, na contramão do que se propõe durante a leitura dos…

Artigo: Usucapião extrajudicial – Por Marco Aurélio Pinheiro

Artigo: Usucapião extrajudicial – Por Marco Aurélio Pinheiro

A importância da propriedade. A usucapião extrajudicial como forma de regularização de imóveis   Usucapião é um daqueles nomes que todos já ouviram falar, mas muitos, que não são da área, não sabem do que se trata exatamente. Primeiramente, o correto é dizer “a usucapião”, e não “o usucapião”.   Uma vez aplicado o artigo correto, vamos para o que…

CNB/SP: Jornal do Notário n° 219 traz detalhes do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial

CNB/SP: Jornal do Notário n° 219 traz detalhes do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial

O Jornal do Notário n° 219 traz na matéria de capa as informações sobre o XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, que será realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) no dia 21 de março. O evento reunirá grandes especialistas do Direito Notarial em encontro que será realizado para mais de 300 pessoas no Hotel Hilton…

Artigo: Planejamento sucessório – Planejando, protegendo e perpetuando seu negócio empresa familiar, sua relevância e princípios – Por Murilo Furtado de Mendonça Junior

Artigo: Planejamento sucessório – Planejando, protegendo e perpetuando seu negócio empresa familiar, sua relevância e princípios – Por Murilo Furtado de Mendonça Junior

Empresas familiares predominam no Brasil (90% das empresas). Apesar da importância econômica, enfrentam desafios à perenidade. Profissionais empreendedores, como engenheiros, encaram complexidade empresarial, necessitando competências diversas   Segundo dados do IBGE, 90% das empresas no Brasil têm perfil familiar. Além de responderem por mais da metade do PIB, elas empregam 75% da mão de obra no país. No entanto, mesmo…

Artigo: Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23 – Por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá

Artigo: Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23 – Por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá

O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal.   Em dezembro de 2023, a Corregedoria Geral da…

Artigo: Menos intervenção do Estado e mais autonomia – Maiores de 70 anos podem escolher o regime matrimonial de bens – Por Diego de Paula

Artigo: Menos intervenção do Estado e mais autonomia – Maiores de 70 anos podem escolher o regime matrimonial de bens – Por Diego de Paula

STF, em decisão unânime, permite que maiores de 70 anos escolham regime de bens na união, afastando imposição do Código Civil   O Código Civil impõe às pessoas com mais de 70 anos o regime patrimonial da separação de bens para o casamento (art. 1.641, II). Tal imposição também vinha sendo aplicada à união estável, por força de precedentes do…