Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 2 de abril, durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) anuncia a aplicação das provas presenciais da renomada Escola de Escreventes +. A prova será aplicada na capital de São Paulo (Auditório do CNB/SP*). Se você está pronto para testar seus conhecimentos, aguarde mais informações sobre como se inscrever e os próximos passos do processo. Esteja atento para receber…
Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP, serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. O curso será ministrado presencialmente no Auditório do CNB/SP. As vagas serão abertas…
Detalhes No tradicional curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo), serão abordados os principais temas norteadores da disciplina, dentre eles: os conceitos, requisitos e restrições para autenticação de documentos; as variações e requisitos para realização de reconhecimentos de firmas; sinal público; apostilamento de haia, e muito mais. Contará com chat ao vivo…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) abre para agendamento a próxima edição da prova presencial para obtenção das certificações bronze e prata da Escola de Escreventes +. A prova será aplicada na capital de São Paulo (Auditório do CNB/SP*). Para comparecer é preciso confirmar sua presença no e-mail [email protected] a partir do endereço eletrônico de…
Detalhes Na próxima quinta-feira (21 de março) O XXIII Simpósio de Direito Notarial realizado pelo CNB/SP! O evento será realizado no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo, das 9h às 18h. Anualmente, o CNB/SP promove o encontro da classe para discutir as atualidades legislativas e jurídicas que permeiam a atividade dos tabelionatos, buscando o aperfeiçoamento e constante evolução do serviço…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma do curso de Grafotecnia e Documentoscopia – via transmissão ao vivo. Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os desafios…
No dia 15 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, em sua sede institucional, a primeira Reunião de Associados de 2024. O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e online), contou com a participação total de 67 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o ex-presidente…
Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo), serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. Contará com chat ao vivo para envio de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-04-2024 Fonte: DJE/SP
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73 Introdução É notório que os animais de estimação ou os “pets” alcançaram um patamar dentro da sociedade impensável há alguns anos. Pouco a pouco…
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento jurídico, notadamente na seara notarial e registral. O presente artigo retrata a ata notarial de certificação incluída pela lei 14.711, de 30/10/23, nos termos do art. 7º-A da lei 8.935/94: “Art. 7º-A Aos tabeliães de notas também compete, sem exclusividade, entre outras atividades: I…
Primeiro ponto a ser levado em consideração é se o processo de inventário chegou ao fim Dúvida do leitor: como declarar herança no Imposto de Renda? Por Jessica Batista e Luiza Lyra* “A herança, conjunto de bens, direitos e obrigações recebidos por meio de sucessão (sucessores) ao falecer, é repassada aos herdeiros em razão da partilha realizada…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono de um colégio, em Belém, para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia. Foi constatado que o imóvel penhorado, avaliado em R$ 5 milhões, onde funciona a escola, está protegido por ser bem de família. A constatação de bem de família vinha…
Projeto visa abordar fake news, regulamentação da inteligência artificial, além da ampliação do conceito de família para incluir vínculos não conjugais O plenário do Senado vai realizar na quarta-feira, 17, às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre…
