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BIÊNIO – 2024 A 2026

BIÊNIO – 2024 A 2026

Presidente:  ANDRÉ MEDEIROS TOLEDO – 19º Tabelião de Notas da Capital. 1º Vice-Presidente:  DANIEL PAES DE ALMEIDA – 2º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto. 2º Vice-Presidente:  ANDREY GUIMARÃES DUARTE – 4º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo. 1° Secretário:  CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES – 7º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas. 2º…

Folha de SP: Transferência de veículos passa a ser automática e por aplicativo em SP

Folha de SP: Transferência de veículos passa a ser automática e por aplicativo em SP

Serviço, por enquanto, é para veículos fabricados a partir de 2021, com placas padrão Mercosul, ou que tenham certificado digital, e entre pessoas físicas A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo. Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já…

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada As inovações propostas na reforma do Código Civil e as novidades da Lei nº 14.711/2023, chamada de Marco Legal das Garantias, serão os principais destaques do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, evento…

Migalhas: STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde

Migalhas: STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde

Outro item que pode ser julgado pelos ministros é o que discute o chamado “perfilamento racial”   Nesta semana, o STF deve julgar recurso com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de…

CNB/CF: Parceria Internacional – Notariado Brasileiro e Alemão promovem intercâmbio de conhecimentos

CNB/CF: Parceria Internacional – Notariado Brasileiro e Alemão promovem intercâmbio de conhecimentos

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu na tarde desta quinta-feira (07/03) uma junta de notários alemães para uma reunião bilateral entre os países ocorrida na sede da entidade, em Brasília/DF. O diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, recebeu os notários europeus ao lado do diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama e do presidente do CNB/DF, Geraldo Felipe de…

DJE/SP: Publicado o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

DJE/SP: Publicado o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de março. Interessados poderão realizar suas inscrições a partir do dia 02 de maio de 2024…

Movida oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Movida oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial –  Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Espécie: APELAÇÃO Número: 1003090-14.2023.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Registro: 2023.0001057961   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003090-14.2023.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que…

O Globo: ‘Festa do divórcio’ cresce no Brasil – isso é bom? Psicólogos falam do novo olhar sobre o fim do casamento

O Globo: ‘Festa do divórcio’ cresce no Brasil – isso é bom? Psicólogos falam do novo olhar sobre o fim do casamento

Em fevereiro, uma britânica viralizou ao celebrar o término do casamento com uma festança de cerca de R$ 1,3 milhão, com direito a brindes, atrações musicais e até sessões de fotos para os convidados. A celebração é parte de uma tendência, as chamadas festas do divórcio, ou de descasamento, que, na contramão do que se propõe durante a leitura dos…

Artigo: Usucapião extrajudicial – Por Marco Aurélio Pinheiro

Artigo: Usucapião extrajudicial – Por Marco Aurélio Pinheiro

A importância da propriedade. A usucapião extrajudicial como forma de regularização de imóveis   Usucapião é um daqueles nomes que todos já ouviram falar, mas muitos, que não são da área, não sabem do que se trata exatamente. Primeiramente, o correto é dizer “a usucapião”, e não “o usucapião”.   Uma vez aplicado o artigo correto, vamos para o que…

CNB/SP: Jornal do Notário n° 219 traz detalhes do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial

CNB/SP: Jornal do Notário n° 219 traz detalhes do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial

O Jornal do Notário n° 219 traz na matéria de capa as informações sobre o XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, que será realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) no dia 21 de março. O evento reunirá grandes especialistas do Direito Notarial em encontro que será realizado para mais de 300 pessoas no Hotel Hilton…