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CNB/CF marca presença no seminário “Aspectos Atuais das Relações Familiares”

CNB/CF marca presença no seminário “Aspectos Atuais das Relações Familiares”

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado pela presidente Giselle Oliveira de Barros, participou do evento “Aspectos Atuais das Relações Familiares”, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na manhã desta quinta-feira (10). O seminário foi organizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em parceria com o CNB/SP, sob a…

CNJ: Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD

CNJ: Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça dos estados para que, no prazo de 90 dias, insiram cópias das normas editadas em cumprimento ao Provimento n. 134/2022 e à Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre tratamento de dados pessoais em relação às serventias extrajudiciais. O objetivo é…

Centauro oferece até 15% de desconto aos associados do CNB/SP

Centauro oferece até 15% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Centauro. Fundada em 1981, a Centauro é o maior varejo de artigos esportivos da América Latina. Com atuação nos principais shoppings do país, a rede desenvolveu e implantou o conceito de Super e Megastore que reúne, dentro de um único ambiente,…

CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados

CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado com as ouvidorias judiciais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi um tema indicado como tópico importante para capacitação. O curso é oferecido…

TJ/SP: Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia é eleito vice-presidente do CCOGE

TJ/SP: Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia é eleito vice-presidente do CCOGE

Eleição ocorrida durante o 90º Encoge   O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi eleito, na última quinta-feira (10), vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em eleição realizada durante o 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O corregedor-geral do Poder…

Parcela Express: Parcela Express disponibiliza e-book com procedimentos para cartórios adequarem-se à LGPD

Parcela Express: Parcela Express disponibiliza e-book com procedimentos para cartórios adequarem-se à LGPD

Material aborda etapas para adaptação simplificada à lei, conforme estabelece o Provimento 134 do CNJ. Serventias extrajudiciais têm três meses para fazer adequação.   Faltam apenas três meses para encerrar o prazo para os cartórios, de todo o país, realizarem a adequação às regras e disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme determinou o Provimento 134…

3 de dezembro: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

3 de dezembro: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

A última turma do ano do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) já tem data: 3 de dezembro, on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever.  Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade…

Artigo: Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por usucapião direto em cartório, sem processo judicial? – Por Júlio Martins

Artigo: Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por usucapião direto em cartório, sem processo judicial? – Por Júlio Martins

Os requisitos legais variam conforme a espécie de usucapião pretendida – sendo importante lembrar que na via extrajudicial não há necessidade de processo judicial para reconhecer a usucapião!   A usucapião é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por lei e principalmente, reconhecida legitimamente pela constituição federal. Através do preenchimento dos requisitos legais o seu reconhecimento…

Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – Por Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano

Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – Por Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano

O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada e seus efeitos imediatos, notariais e registrais, perscruta assim contribuir com o Poder Judiciário Paulista e com as instâncias extrajudiciais na melhor intelecção desse fenômeno. Ademais, apresentamos reflexões desta celeuma, com a proposição de algumas possibilidades para uma nova proficuidade.  …

Artigo: Escritura pública de união estável e contrato de namoro – Por João Pedro Teixeira Transmontano e Laerzio Chiesorin Junior

Artigo: Escritura pública de união estável e contrato de namoro – Por João Pedro Teixeira Transmontano e Laerzio Chiesorin Junior

Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Berenice DIAS, a deixar de falar em um “direito de família”, passando a referir-se a “direito das famílias” [1].   Rodrigo da Cunha PEREIRA (2022) explica que o conceito de família definido por Clóvis…

A Gazeta: Transmissão de herança – saiba por que é importante preparar o imóvel

A Gazeta: Transmissão de herança – saiba por que é importante preparar o imóvel

Por menor que seja o patrimônio, é importante deixar toda a documentação pronta para que a transferência de imóveis seja feita de forma tranquila pelos herdeiros   Quase ninguém fala sobre transmissão de herança. É sempre um tabu falar de morte, principalmente quando as pessoas estão vivas e gozando bem de saúde. No entanto com a pandemia do coronavírus as…