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CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em procuração pública e reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em procuração pública e reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 2776/2017   PROCESSO Nº 2017/230213 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 41º Subdistrito – Cangaíba – da referida Comarca acerca da suposta…

Anoreg/SP: Sistema de Recolhimento das Custas Extrajudiciais inicia operação

Anoreg/SP: Sistema de Recolhimento das Custas Extrajudiciais inicia operação

Comunicamos que, atendendo a demanda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), a Anoreg/SP, o Sinoreg/SP, a Arisp, a Arpen/SP, o CNB/SP, o IEPTB/SP e o IRTDPJ/SP estão em fase final de desenvolvimento de sistema de apoio à fiscalização dos recolhimentos das custas relativas ao ESTADO, IPESP, SANTA CASA, TJ/SP, MP/SP e Fundo do Registro Civil.…

Anoreg/SP: Sistema de Recolhimento das Custas Extrajudiciais inicia operação

Anoreg/SP: Sistema de Recolhimento das Custas Extrajudiciais inicia operação

Comunicamos que, atendendo a demanda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), a Anoreg/SP, o Sinoreg/SP, a Arisp, a Arpen/SP, o CNB/SP, o IEPTB/SP e o IRTDPJ/SP estão em fase final de desenvolvimento de sistema de apoio à fiscalização dos recolhimentos das custas relativas ao ESTADO, IPESP, SANTA CASA, TJ/SP, MP/SP e Fundo do Registro Civil.…

STJ: Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

STJ: Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar o estado emocional de uma criança de nove anos que teve o retorno para os Estados Unidos determinado pela Justiça.   O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção…

STJ: Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

STJ: Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar o estado emocional de uma criança de nove anos que teve o retorno para os Estados Unidos determinado pela Justiça.   O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção…

Provimento CGJ nº 48/2017 trata das correições ordinárias da Comarca da Capital

Provimento CGJ nº 48/2017 trata das correições ordinárias da Comarca da Capital

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 48/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), que dispõe sobre a organização das correições ordinárias da Comarca da Capital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de dezembro de 2017. Leia abaixo o provimento na íntegra: “Provimento CGJ N.º…

Provimento CGJ nº 48/2017 trata das correições ordinárias da Comarca da Capital

Provimento CGJ nº 48/2017 trata das correições ordinárias da Comarca da Capital

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 48/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), que dispõe sobre a organização das correições ordinárias da Comarca da Capital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de dezembro de 2017. Leia abaixo o provimento na íntegra: “Provimento CGJ N.º…

Provimento n° 65 do CNJ regulamenta a usucapião extrajudicial

PROVIMENTO N° 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I,…

Provimento n° 65 do CNJ regulamenta a usucapião extrajudicial

PROVIMENTO N° 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I,…

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

COMUNICADO CG Nº 2762/2017   PROCESSO Nº 2017/241362 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da referida Comarca acerca da…

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

COMUNICADO CG Nº 2762/2017   PROCESSO Nº 2017/241362 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da referida Comarca acerca da…