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UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017

UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017

A União Internacional do Notariado Latino (UINL) divulgou nesta semana o calendário oficial de eventos da entidade para todo o ano de 2017.   Confira:   Fevereiro   24 a 25 (Roma, Itália) – 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) 25 (Viena, Áustria) – Reunião de juristas no Palácio Hofburg   Março   16 a 18 (Oaxaca, México)…

Câmara Notícias: Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório

Câmara Notícias: Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório

No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), que permitiu mais agilidade e facilidade nos processos de reconhecimento de paternidade. Com a publicação, os cartórios extrajudiciais de todo o país passaram a realizar o ato, desde…

Estadão: RG do Copan

Estadão: RG do Copan

Com 171 páginas, a escritura pública de um dos edifícios mais emblemáticos de São Paulo, o Copan – construção assinada por Oscar Niemeyer (1907-2012) – foi resgatada por pesquisadores do Colégio Notarial do Brasil (CNB).   Redigido pelo então tabelião José Araão Mansour, o documento detalha, andar por andar, as dependências do prédio. Também especifica os encargos comuns – como…

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): O que distingue a união estável de um simples namoro?” – por Felipe Quintella

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): O que distingue a união estável de um simples namoro?” – por Felipe Quintella

Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento.   Há, no entanto, é claro, diferença entre uma situação de união estável e o que se poderia chamar de um simples namoro.   Estou convicto de que uma adequada análise de qualquer ato ou negócio jurídico deve sempre se…

Portal Brasil: Cidadãos acamados ou com problema de locomoção podem pedir resgate por procuração

Portal Brasil: Cidadãos acamados ou com problema de locomoção podem pedir resgate por procuração

Os cidadãos impossibilitados de realizar pessoalmente o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa Econômica Federal do País, por estarem acamados ou por dificuldade de locomoção, podem solicitar o resgate do benefício por meio de procuração pública específica.   Para isso, é necessário entrar em contato com o cartório mais próximo da casa…

CGJ alerta sobre falsidade em reconhecimento de firma e extravio

CGJ alerta sobre falsidade em reconhecimento de firma e extravio

COMUNICADO CG Nº 519/2017   PROCESSO Nº 2017/32121 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0022553-76.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade nos reconhecimentos de…

Século Diário: Mantida decisão que garante todas as vagas no concurso público para cartórios no ES

Século Diário: Mantida decisão que garante todas as vagas no concurso público para cartórios no ES

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/ES), manteve a decisão liminar que garante a disponibilização das 171 vagas oferecidas no concurso público para ingresso na atividade de cartórios. Nessa segunda-feira, ele rejeitou o pedido de reconsideração feito por tabeliães, que solicitavam a exclusão dos seus cartórios do rol de vagas. Apesar da confirmação da…

iRegistradores: Governo lança cartilha com avanços da MP 759 para reforma agrária

iRegistradores: Governo lança cartilha com avanços da MP 759 para reforma agrária

Seis órgãos do Governo Federal uniram suas áreas técnicas para a elaboração de um documento que apresenta de forma clara, objetiva e descomplicada as alterações propostas pela Medida Provisória 759/2016 às leis que regulam a reforma agrária e a regularização fundiária no país.   Casa Civil, Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário…

Conjur: “Renúncia à eficácia executiva do título extrajudicial” – por Alexandre Freitas Câmara

Conjur: “Renúncia à eficácia executiva do título extrajudicial” – por Alexandre Freitas Câmara

É conhecido o entendimento, classicamente encampado pela doutrina brasileira, segundo o qual carece de interesse de agir para demandar a formação de título executivo judicial aquele que já tem um título executivo extrajudicial. Assim, por exemplo, manifestou-se Nelson Nery Júnior: [1]   “Se a parte possui, a seu favor, cheque com eficácia executiva, deverá promover sua cobrança pela ação de…

Diário da Manhã: Registrada a primeira usucapião extrajudicial em Passo Fundo

Diário da Manhã: Registrada a primeira usucapião extrajudicial em Passo Fundo

O Registro de Imóveis de Passo Fundo registrou o primeiro caso de usucapião extrajudicial no município. O processo feito pelo titular do Cartório, Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, possibilitou que uma propriedade com área de 95,90m² situada no município, ocupada pela usucapiente fosse registrada. “A usucapião é uma modalidade da aquisição da propriedade de modo não negociado, dispensando o título,…

CGJ alerta sobre falsidade em reconhecimento de firma e extravio

CGJ alerta sobre falsidade em reconhecimento de firma e extravio

COMUNICADO CG Nº 519/2017   PROCESSO Nº 2017/32121 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0022553-76.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade nos reconhecimentos de…