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Processo nº 2017/21610 – CGJ – RCPN – Habilitação para casamento requerida por estrangeiros refugiados

Processo nº 2017/21610 – CGJ – RCPN – Habilitação para casamento requerida por estrangeiros refugiados

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/21610 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (55/2017-E) REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – Habilitação para casamento requerida por estrangeiro – Questionamento acerca dos documentos que devem ser apresentados por estrangeiros refugiados – Item 56 do Capítulo XVII das NSCGJ – Dispositivo que estabelece róis de ordem alternativa para…

STJ: Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional

STJ: Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas na formação da jurisprudência e também na tramitação dos recursos dirigidos aos tribunais superiores.   Na avaliação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, as mudanças no novo código deram maior racionalidade…

Processo nº 2017/21610 – CGJ – RCPN – Habilitação para casamento requerida por estrangeiros refugiados

Processo nº 2017/21610 – CGJ – RCPN – Habilitação para casamento requerida por estrangeiros refugiados

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/21610 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (55/2017-E) REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – Habilitação para casamento requerida por estrangeiro – Questionamento acerca dos documentos que devem ser apresentados por estrangeiros refugiados – Item 56 do Capítulo XVII das NSCGJ – Dispositivo que estabelece róis de ordem alternativa para…

STJ: Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional

STJ: Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas na formação da jurisprudência e também na tramitação dos recursos dirigidos aos tribunais superiores.   Na avaliação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, as mudanças no novo código deram maior racionalidade…

Corpo e mente em equilíbrio nas alturas

Corpo e mente em equilíbrio nas alturas

Conheça os benefícios do esporte que controla a mente e tira os pés do chão   Inúmeros estudos comprovam que o equilíbrio entre corpo e mente é a melhor receita para uma vida longa e próspera. Entre as recomendações mais populares estão pequenos hábitos diários, tais como consumir mais água, não abrir mão das noites de sono regulares, uma alimentação…

10 séries que todo tabelião deveria assistir

10 séries que todo tabelião deveria assistir

Com o denso ritmo de trabalho a que o ser humano está cada vez mais exposto, é extremamente difícil conseguir acompanhar 100% das novidades. Acontecimentos ao redor do mundo envolvendo política, esporte, moda, arte e até mesmo fatos que ocorrem dentro do ambiente doméstico podem ficar de lado quando o tempo livre é curto. Sendo assim, o Colégio Notarial do…

Exame: Ação previdenciária pode ser dividida com fim da união estável?

Exame: Ação previdenciária pode ser dividida com fim da união estável?

Pergunta da leitora: Tenho uma união estável há seis anos e estou me separando. Meu companheiro adquiriu um imóvel e um veículo zero-quilômetro ano passado.   O dinheiro utilizado para comprar esses bens é oriundo de uma causa previdenciária que ele recebeu também no ano passado. Tenho direito sobre os bens adquiridos?   Resposta de Rodrigo Barcellos*:   Salvo documento…

CGJ/SP comunica extravios e bloqueio administrativo de procuração

CGJ/SP comunica extravios e bloqueio administrativo de procuração

COMUNICADO CG Nº 679/2017   PROCESSO Nº 2017/40612 – SÃO PAULO – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 23º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo/SP acerca do extravio de selos de reconhecimento de firma 2 de numerações 1046AA0325253 a…

Provimento CGJ nº 9/2017 altera os itens 47.2.1 e 47.4 do capítulo XVIII, tomo II, das NSCGJ

Provimento CGJ nº 9/2017 altera os itens 47.2.1 e 47.4 do capítulo XVIII, tomo II, das NSCGJ

PROCESSO Nº 2017/11316 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (42/2017-E) NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Exclusão da obrigatoriedade de autorização judicial para expedição de certidão de nascimento de inteiro teor de pessoa adotada, desde que o pedido tenha sido formulado pelo próprio retratado no assento, que já tenha atingido…

GenJurídico: “Due Diligence de Imóvel Rural” – por Regina Pedroso

GenJurídico: “Due Diligence de Imóvel Rural” – por Regina Pedroso

A ideia desta nota é auxiliar interessados em uma melhor analise dos aspectos que refletem na segurança jurídica e regularidade de uma propriedade rural, não somente no momento de eventual alienação mas também no momento de concessão do imóvel em garantia, negociações de arrendamento, parceria e sobretudo, pelo simples fato de que uma propriedade regular gera valor por si só,…