A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em conjunto com o Sinoreg/SP, a Arisp, a Arpen/SP, o CNB/SP, o IEPTB/SP e o IRTDPJ/SP – com o objetivo de orientar todas as unidades sobre o novo Sistema de Recolhimento a ser implantado no Estado – criou um Vídeo Tutorial com o passo a passo de acesso…
Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) divulga nova edição dos Manuais da CRC Nacional adaptados às inovações introduzidas pelo Provimento nº 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. Os manuais devem ser encaminhados pelos Cartórios às suas respectivas empresas desenvolvedoras de softwares, de modo a que os sistemas estejam aptos a enviar automaticamente os dados à Central…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em conjunto com o Sinoreg/SP, a Arisp, a Arpen/SP, o CNB/SP, o IEPTB/SP e o IRTDPJ/SP – com o objetivo de orientar todas as unidades sobre o novo Sistema de Recolhimento a ser implantado no Estado – criou um Vídeo Tutorial com o passo a passo de acesso…
O Juiz Titular da 21ª Vara Cível do Foro Central, Márcio Teixeira Laranjo, é magistrado desde 1992. Ao longo dos anos já passou pelas comarcas de Auriflama, Guararapes, Avaré e Suzano, antes de ser removido para o cargo de Juiz Auxiliar da Capital em 2000 – desde então trabalhando no Foro Cível Central. Em 2017, foi indicado a compor a…
O Juiz Titular da 21ª Vara Cível do Foro Central, Márcio Teixeira Laranjo, é magistrado desde 1992. Ao longo dos anos já passou pelas comarcas de Auriflama, Guararapes, Avaré e Suzano, antes de ser removido para o cargo de Juiz Auxiliar da Capital em 2000 – desde então trabalhando no Foro Cível Central. Em 2017, foi indicado a compor a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo: Comunicado DA-96, de 20-12-2017 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018 …
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo: Comunicado DA-96, de 20-12-2017 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018 …
O plenário do Conselho Federal de Administração (CFA) aprovou, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o registro profissional para os egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. A decisão unânime dos Conselheiros Federais é uma vitória para os profissionais que atuam na área. O CFA acompanha o entendimento do Ministério da Educação de que…
O plenário do Conselho Federal de Administração (CFA) aprovou, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o registro profissional para os egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. A decisão unânime dos Conselheiros Federais é uma vitória para os profissionais que atuam na área. O CFA acompanha o entendimento do Ministério da Educação de que…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2873/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 19 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo: “A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos responsáveis pelas unidades extrajudiciais, que já se encontra…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2873/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 19 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo: “A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos responsáveis pelas unidades extrajudiciais, que já se encontra…
Dúvidas e esclarecimentos sobre a multiparentalidade e a filiação socioafetiva foram temas do terceiro painel do Seminário“Atualizações Normativas no Registro Civil”, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) com apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e realizado no dia 15 de dezembro, em São Paulo. A mesa de…
Dúvidas e esclarecimentos sobre a multiparentalidade e a filiação socioafetiva foram temas do terceiro painel do Seminário“Atualizações Normativas no Registro Civil”, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) com apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e realizado no dia 15 de dezembro, em São Paulo. A mesa de…
O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) para a Comissão Mista de Desburocratização sugere regras mais flexíveis para cartórios, simplificando procedimentos como casamento, separação e partilha de bens. O documento também recomenda o aumento imediato de funcionários para a análise de patentes. Para o senador Anastasia, as mudanças vão facilitar a vida dos cidadãos, mas as regras devem continuar sendo…
