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Caravana Paulista do e-Notariado – São Paulo

Caravana Paulista do e-Notariado – São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a próxima parada da Caravana Paulista do e-Notariado será em São Paulo, no dia 23 de setembro (sexta-feira), às 9h, na sede do CNB/SP*.   O treinamento será gratuito e presencial, limitado a 2 participantes por cartório. Notários e registradores civis das regionais da Grande São Paulo e…

Artigo: Caso Luva de Pedreiro – aspectos contratuais e possibilidade de anulação – Por Raul Bergesch

Artigo: Caso Luva de Pedreiro – aspectos contratuais e possibilidade de anulação – Por Raul Bergesch

Para adentrar aos aspectos jurídicos deste caso concreto, é crucial perquirirmos a vida do influenciador digital denominado Luva de Pedreiro, também conhecido pelo seu pseudônimo Iran Ferreira. Nascido no dia 7 de novembro de 2001, na cidade de Quijingue, no interior da Bahia, foi registrado com o nome de Iran Santana Alves.   Apesar da sua latente paixão por futebol,…

Artigo: O divórcio extrajudicial – Por Eduardo Lucena

Artigo: O divórcio extrajudicial – Por Eduardo Lucena

A Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou o Código de Processo Civil de 1973, possibilitando a realização de separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, através de procedimento efetivado perante um cartório de notas.   O Código de Processo Civil de 2015 manteve a previsão do divórcio e da separação extrajudiciais, bem como acrescentou a…

Artigo: A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil – um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda

Artigo: A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil – um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda

Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68 da Lei de Incorporação Imobiliária dada pela lei 14.382/2022[1]. Na ocasião, tratou-se dos aspectos gerais desta nova forma de incorporação imobiliária que tem como objetivo o desenvolvimento de bairros planejados sem que seja constituído o condomínio edilício.   Passadas algumas semanas, tem-se…

Artigo: Cinco riscos que você corre ao não fazer contratos – Por Rafael Brasil

Artigo: Cinco riscos que você corre ao não fazer contratos – Por Rafael Brasil

O contrato é um documento jurídico que formaliza e estabelece as regras de uma relação econômica. Praticamente tudo pode envolver contrato: aluguel, emprego, entrada e saída de sócio, empréstimo, termo de aceitação, venda de veículo, terreno ou marca etc.   Até casamento e namoro podem envolver contratos relacionados à partilha de bens. Não é muito romântico, mas resolve muito problema.…

Escola Educação: O que acontece com a herança do falecido sem herdeiros?

Escola Educação: O que acontece com a herança do falecido sem herdeiros?

Duas etapas podem ocorrer nesses casos, a herança vira jacente e depois vacante. Saiba mais detalhes!   Quando alguém morre, existem muitas burocracias para resolver, principalmente, sobre os patrimônios. A cobrança de benefícios, direitos e obrigações que uma pessoa falecida deixa para seus herdeiros é conhecida como herança. Ela divide os bens que sobraram e estabelece quanto pertence a cada…

Conjur: Transferir imóvel à filha é fraudar execução mesmo sem averbação na matrícula

Conjur: Transferir imóvel à filha é fraudar execução mesmo sem averbação na matrícula

O devedor que, tendo contra si uma penhora ou execução, transferir bem imóvel aos próprios descendentes comete fraude à execução, independentemente de essa pendência judicial estar averbada na matrícula do imóvel.   Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa de produtos hospitalares, a qual busca quitar…

Artigo: A sucessão e as causas de deserdação no Brasil – Por Antônio Jackson Lima de Mesquita, Estefany Rodrigues de Paula e Francisco Danilo de Souza Gomes

Artigo: A sucessão e as causas de deserdação no Brasil – Por Antônio Jackson Lima de Mesquita, Estefany Rodrigues de Paula e Francisco Danilo de Souza Gomes

É de suma importância ter um certo conhecimento ao tratar sobre o direito sucessório brasileiro, uma vez que tal seara jurídica trata diretamente de fatos que envolvem o princípio da dignidade da pessoa humana. Ora, para que ocorra a sucessão, necessariamente um indivíduo deve ter falecido e, em grande maioria das vezes, este deixou entes familiares.   O princípio da…

CNJ: Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+

CNJ: Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial…

Anoreg/SP: Inscrições abertas para o novo curso da Anoreg/SP que estreia na capital, nos dias 19 e 20 deste mês

Anoreg/SP: Inscrições abertas para o novo curso da Anoreg/SP que estreia na capital, nos dias 19 e 20 deste mês

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) abre as inscrições para o seu mais novo curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial. A estreia será na capital São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro.  As cidades de São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André também recebem o curso…

TJ/SP: EPM promove o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

TJ/SP: EPM promove o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida   Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspectos relevantes”, teve início nesta segunda-feira (5) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o curso Direito Notarial e Registral em revista. Participaram como expositores o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Flaviano Galhardo; o presidente do…