Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

Artigo: Precatórios de herança – como proceder após o falecimento do titular? – Por Natalia de Andrade

Artigo: Precatórios de herança – como proceder após o falecimento do titular? – Por Natalia de Andrade

A espera por precatórios pode ser longa, levando credores a falecerem antes do recebimento. Os herdeiros podem se habilitar no processo ou optar por inventário. Vendas exigem alvará judicial   A espera pelo recebimento de precatórios é realmente um desafio. Em lugares como São Paulo, por exemplo, essa demora pode se estender por anos a fio. E o que eu…

Artigo: Planejamento patrimonial e sucessório – Planejando, protegendo e perpetuando seu patrimônio e o ITCMD – Por Rodrigo Martins

Artigo: Planejamento patrimonial e sucessório – Planejando, protegendo e perpetuando seu patrimônio e o ITCMD – Por Rodrigo Martins

A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados alterou o ITCMD, com destaque para a progressividade das alíquotas em heranças e doações, vinculando o imposto ao valor recebido   Você sabia que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD pode sofrer alterações, refletindo na carga tributária no seu planejamento sucessório?   Explica-se    No dia 15 de…

Artigo: Georreferenciamento na matrícula do imóvel – descabimento de consentimento prévio do ente público – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Artigo: Georreferenciamento na matrícula do imóvel – descabimento de consentimento prévio do ente público – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na matrícula do imóvel ao prévio consentimento de entes públicos (ainda que por meio de entidades da Administração Indireta).   A prática parece só existir no Distrito Federal, por força do art. 18 do Provimento nº 2, de 19 de abril de 2010,…

Artigo: O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário – Por Nadialice Francischini

Artigo: O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário – Por Nadialice Francischini

O inventário, necessário após a morte para transferir bens aos herdeiros, muitas vezes é evitado devido ao alto custo e complexidade. Isso resulta em propriedades sendo usadas pelos herdeiros sem a devida transferência legal, mantendo os registros em nome do falecido   Quando uma pessoa morre e deixa bens e herdeiros legais, os bens são transferidos aos herdeiros automaticamente, mas…

Extra Economia: Imóvel comprado com recurso de apenas um dos cônjuges integra partilha em divórcio por comunhão parcial

Extra Economia: Imóvel comprado com recurso de apenas um dos cônjuges integra partilha em divórcio por comunhão parcial

Caso é originado da ação de uma mulher a qual, após se divorciar do marido, ajuizou processo para requerer abertura de inventário dos bens adquiridos   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que imóveis adquiridos de forma onerosa durante casamento sob regime de comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo pagos…

Anoreg/BR: Terceiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha explora perspectivas comparadas sobre o notariado

Anoreg/BR: Terceiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha explora perspectivas comparadas sobre o notariado

O evento reunirá renomados especialistas do Brasil e da Alemanha para uma discussão enriquecedora   O V Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliário promete uma análise profunda e comparativa do notariado alemão, europeu e brasileiro em seu terceiro painel, intitulado “O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada”. O painel, marcado para o dia 08 de março, às…

Primeira Hora: Equiparada ao casamento – escritura de união estável permite acesso a direitos garantidos

Primeira Hora: Equiparada ao casamento – escritura de união estável permite acesso a direitos garantidos

Ao permitir compartilhar benefícios e legitimar direitos, por meio de ato mais rápido, mais barato e menos burocrático, a escritura pública de união estável vem sendo cada vez mais procurada nos últimos anos pela população nos cartórios brasileiros.   A escritura pública de união estável equipara-se ao casamento civil e, por isso, permite acesso a direitos garantidos, como plano de…

Artigo: O Testamento do Velho Lobo – Arthur Del Guércio Neto

Artigo: O Testamento do Velho Lobo – Arthur Del Guércio Neto

No início de 2024, o mundo lamentou o falecimento de uma das grandes lendas do futebol, o icônico Zagallo, marcado, ao lado de suas incontáveis conquistas, pela célebre frase “vocês vão ter que me engolir”.   Tal frase poderia ser reutilizada no contexto da divisão de sua herança, pois o Velho Lobo, por meio de um testamento, preteriu três, de…

STG News: Compra de imóvel – quais os cuidados necessários para conseguir a escritura?

STG News: Compra de imóvel – quais os cuidados necessários para conseguir a escritura?

Rizzo Imobiliária repassa algumas dicas para conseguir a escritura, documento que, após o registro imobiliário, assegura ao comprador os direitos à propriedade   A compra e a venda de um imóvel devem ser formalizadas por uma escritura pública, documento que confirma a transação realizada e garante que o proprietário tenha o imóvel em seu nome. Muitas pessoas, no entanto, acabam…