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Desembargadora Kenarik Boujikian toma posse no TJ/SP

Desembargadora Kenarik Boujikian toma posse no TJ/SP

Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça Em cerimônia solene realizada no dia 12 de dezembro, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A nova integrante da Corte assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.…

iRegistradores: Registros sobre Registros #82

iRegistradores: Registros sobre Registros #82

(Princípio da rogação ou instância -Quinta parte)   546. Perguntar se é possível, juridicamente, postular uma inscrição predial em favor de terceiro, sem prova de mandato, é, no fim e ao cabo, sindicar acerca da legitimação postulatória no registro (legitimatio ad tabulam vel ad rogationem)   Pode estender-se essa pergunta, até ao ponto de verificar se é admissível pleitear uma…

iRegistradores: Registros sobre Registros #82

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(Princípio da rogação ou instância -Quinta parte)   546. Perguntar se é possível, juridicamente, postular uma inscrição predial em favor de terceiro, sem prova de mandato, é, no fim e ao cabo, sindicar acerca da legitimação postulatória no registro (legitimatio ad tabulam vel ad rogationem)   Pode estender-se essa pergunta, até ao ponto de verificar se é admissível pleitear uma…

UOL: Eu posso ser processado se xingar alguém no Facebook?

UOL: Eu posso ser processado se xingar alguém no Facebook?

São tantas as discussões acaloradas no Facebook que os limites entre a liberdade de expressão e o que pode ser considerado ofensa na internet ainda não estão claros para muita gente. Mas o fato é que xingar alguém na rede social pode sim ser motivo para um processo na Justiça.   Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem…

Escritura Pública: o caminho mais barato para a moradia popular no Brasil

Escritura Pública: o caminho mais barato para a moradia popular no Brasil

Em 26 unidades da Federação, documentos notariais são mais baratos do que valor cobrado pela Caixa Econômica Federal para o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Instrumento público também vence comparação com taxas bancárias e de imobiliárias e incorporadoras   A compra de imóveis para a população de baixa renda atendida pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal por…

UOL: Eu posso ser processado se xingar alguém no Facebook?

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São tantas as discussões acaloradas no Facebook que os limites entre a liberdade de expressão e o que pode ser considerado ofensa na internet ainda não estão claros para muita gente. Mas o fato é que xingar alguém na rede social pode sim ser motivo para um processo na Justiça.   Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem…

Escritura Pública: o caminho mais barato para a moradia popular no Brasil

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10 anos de AC Notarial

10 anos de AC Notarial

A Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) está no mercado desde 2007 e hoje completa 10 anos. Ela nasceu com a missão de inserir os notários brasileiros na era da Economia Digital. É resultado da iniciativa de vanguarda do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), uma das mais importantes entidades representativas do setor. O principal objetivo da AC…