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10 anos de AC Notarial

10 anos de AC Notarial

A Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) está no mercado desde 2007 e hoje completa 10 anos. Ela nasceu com a missão de inserir os notários brasileiros na era da Economia Digital. É resultado da iniciativa de vanguarda do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), uma das mais importantes entidades representativas do setor. O principal objetivo da AC…

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras   Para milhares de famílias brasileiras, o melhor presente do Natal de 1977 chegou no dia seguinte ao feriado. Em 26 de dezembro, há…

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras   Para milhares de famílias brasileiras, o melhor presente do Natal de 1977 chegou no dia seguinte ao feriado. Em 26 de dezembro, há…

TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte

TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte

TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte – Cobrança de diferença de ITCMD em razão de ter sido atribuído ao imóvel o valor constante do ITR, enquanto a Fazenda entende que a base de cálculo deveria ser o valor de mercado do bem – Impossibilidade –…

TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte

TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte

TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte – Cobrança de diferença de ITCMD em razão de ter sido atribuído ao imóvel o valor constante do ITR, enquanto a Fazenda entende que a base de cálculo deveria ser o valor de mercado do bem – Impossibilidade –…

CNB/SP abre inscrições para vagas remanescentes do curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para vagas remanescentes do curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo (Capital). Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…

CNB/SP abre inscrições para vagas remanescentes do curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para vagas remanescentes do curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo (Capital). Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…

A prática notarial em Malta: farol da segurança jurídica nacional

A prática notarial em Malta: farol da segurança jurídica nacional

Em Malta, o candidato a notário precisa cursar um mestrado específico antes de exercer a profissão, considerada um patrimônio nacional. Leia a entrevista de Daniel John Bugeja, presidente do Conselho Notarial de Malta.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Malta? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Daniel John Bugeja – Para se…

A prática notarial em Malta: farol da segurança jurídica nacional

A prática notarial em Malta: farol da segurança jurídica nacional

Em Malta, o candidato a notário precisa cursar um mestrado específico antes de exercer a profissão, considerada um patrimônio nacional. Leia a entrevista de Daniel John Bugeja, presidente do Conselho Notarial de Malta.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Malta? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Daniel John Bugeja – Para se…