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Blog do 26: “Breves notas ao Provimento CNJ nº 58/2016” – por Felipe Leonardo Rodrigues

Blog do 26: “Breves notas ao Provimento CNJ nº 58/2016” – por Felipe Leonardo Rodrigues

A Resolução CNJ n. 228/2016 [i]determinou a necessidade de expedir provimento para regulamentar a atuação das autoridades[ii]na emissão das apostilas [iii].   Em atendimento ao art. 17, foi publicado em 12 de dezembro de 2016 o Provimento n. 58 [iv], que dispõe sobre os procedimentos das autoridades apostilantes.Sem esgotar o tema, buscaremos trazer algumas breves notas sobre este provimento, de modo sucinto e…

Agência Senado: Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União

Agência Senado: Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União

A Comissão Mista responsável pela Medida Provisória (MP) 759/2016, que desburocratiza a regularização de imóveis em áreas da União, deve analisar relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre a matéria, nesta terça-feira (25), às 10h.   A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada. Além disso, estabelece…

Notariado brasileiro debate contratos eletrônicos e temas imobiliários em Portugal

Notariado brasileiro debate contratos eletrônicos e temas imobiliários em Portugal

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou nos dias 20 e 21 do IV Encontro de Direitos Reais, Direito Notarial e de Registros, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Notarial Brasileira (ANB), Academia Brasileira de Direito…

A prática notarial no Paraguai: profissão extremamente necessária

A prática notarial no Paraguai: profissão extremamente necessária

No Paraguai, há 1.250 notários em exercício para atender uma população estimada em 6,8 milhões. A tecnologia está em plena expansão e é uma condição inerente à prática atual da função. Confira a entrevista de Ana Manuela González Ramos, presidente do Colégio de Notários do Paraguai.                 CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Paraguai? Necessita de…

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A Resolução CNJ n. 228/2016 [i]determinou a necessidade de expedir provimento para regulamentar a atuação das autoridades[ii]na emissão das apostilas [iii].   Em atendimento ao art. 17, foi publicado em 12 de dezembro de 2016 o Provimento n. 58 [iv], que dispõe sobre os procedimentos das autoridades apostilantes.Sem esgotar o tema, buscaremos trazer algumas breves notas sobre este provimento, de modo sucinto e…

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