COMUNICADO CG Nº 2732/2017 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 02/01/2018, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo para tanto em 15.01.2018, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário…
COMUNICADO CG Nº 2748/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Considerando o Provimento CG nº 15/92 (DJE 20/07/1992) e o Provimento CG nº 25/1992 (DJE 09/11/1992); que apontam quais os Livros que obrigatoriamente a seção de Corregedoria Permanente deve manter. Considerando o Parecer CG nº 095/09-E, publicado no DJE de 29/05/2014 por meio do Comunicado CG n° 593/2014,…
COMUNICADO CG Nº 2748/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Considerando o Provimento CG nº 15/92 (DJE 20/07/1992) e o Provimento CG nº 25/1992 (DJE 09/11/1992); que apontam quais os Livros que obrigatoriamente a seção de Corregedoria Permanente deve manter. Considerando o Parecer CG nº 095/09-E, publicado no DJE de 29/05/2014 por meio do Comunicado CG n° 593/2014,…
A última edição de 2017 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais acontecimentos do notariado neste ano. A lista de ações institucionais passa pelo lançamento do novo aplicativo do CNB/ SP; o relançamento do Clube de Vantagens, a realização do XX Congresso Paulista de Direito Notarial; criação, crescimento e aprimoramento dos projetos Legado Solidário,…
Escrito por Valid Certificadora Segundo um estudo realizado pela ACI Worldwide, o número de tentativas de fraudes em compras no e-commerce cresceu 31% no último ano. Em contrapartida, o fluxo de transações nessas plataformas aumentou 16%. Esses dados mostram a necessidade de o comércio virtual investir em soluções de segurança para garantir maior proteção às operações com os…
Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça Em cerimônia solene realizada no dia 12 de dezembro, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A nova integrante da Corte assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.…
A última edição de 2017 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais acontecimentos do notariado neste ano. A lista de ações institucionais passa pelo lançamento do novo aplicativo do CNB/ SP; o relançamento do Clube de Vantagens, a realização do XX Congresso Paulista de Direito Notarial; criação, crescimento e aprimoramento dos projetos Legado Solidário,…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até o momento. A expectativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado é de que a adesão atinja 100% das propriedades, antes do dia 31 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo de inscrição ao sistema. Conforme comunicado da secretaria, os técnicos da…
Escrito por Valid Certificadora Segundo um estudo realizado pela ACI Worldwide, o número de tentativas de fraudes em compras no e-commerce cresceu 31% no último ano. Em contrapartida, o fluxo de transações nessas plataformas aumentou 16%. Esses dados mostram a necessidade de o comércio virtual investir em soluções de segurança para garantir maior proteção às operações com os…
A penhora de bitcoins é possível, desde que o credor prove que seu alvo possui esse tipo de investimento. Este é o entendimento da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não acolheu pedido de um banco neste sentido. Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar…
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(Princípio da rogação ou instância -Quinta parte) 546. Perguntar se é possível, juridicamente, postular uma inscrição predial em favor de terceiro, sem prova de mandato, é, no fim e ao cabo, sindicar acerca da legitimação postulatória no registro (legitimatio ad tabulam vel ad rogationem) Pode estender-se essa pergunta, até ao ponto de verificar se é admissível pleitear uma…
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