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CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março

CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo/SP.   O evento, que reunirá notários e importantes nomes da…

El País: Alexandre de Moraes é confirmado como ministro do STF

El País: Alexandre de Moraes é confirmado como ministro do STF

Alexandre de Moraes foi confirmado nesta quarta-feira como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo, ele foi aprovado pelo plenário do Senado com 55 votos a favor e 13 contrários e, assim, irá ocupar a vaga que era de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. Para ser…

Governo Federal anuncia Osmar Serraglio como novo Ministro da Justiça

Governo Federal anuncia Osmar Serraglio como novo Ministro da Justiça

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou o nome do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) como novo ministro da Justiça, após Alexandre Moraes deixar a pasta e ser aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).   Paranaense de Erechin, o professor de Direito Administrativo da Universidade Paranaense, em Umuarana (PR), tem 68 anos e em 2016 foi…

CNB/SP abre inscrições para o primeiro Curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para o primeiro Curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 18 de março, o primeiro curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 na capital paulista. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes…

CNB/SP abre inscrições para primeira turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 18 de março em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para primeira turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 18 de março em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 18 de março, o primeiro curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 na capital paulista. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes…

Arpen/SP divulga comunicado do Sinoreg/SP sobre recolhimento ao Fundo do Registro Civil

Arpen/SP divulga comunicado do Sinoreg/SP sobre recolhimento ao Fundo do Registro Civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) reproduz, para amplo conhecimento, comunicado do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) sobre boletos para recolhimento ao Fundo do Registro Civil.   “Por conta de uma divergência bancária, os cartórios receberam indevidamente um lote com 12 boletos para o recolhimento ao Fundo…

Conjur: Ação sobre separação após a EC 66 é suspensa por pedido de vista

Conjur: Ação sobre separação após a EC 66 é suspensa por pedido de vista

O julgamento sobre a possibilidade de separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro, após sua retirada da Constituição pela Emenda Constitucional 66/2010, foi suspenso por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O caso está sendo analisado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e começou a ser julgado no dia 14 deste mês.   A ação de separação…

UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017

UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017

A União Internacional do Notariado Latino (UINL) divulgou nesta semana o calendário oficial de eventos da entidade para todo o ano de 2017.   Confira:   Fevereiro   24 a 25 (Roma, Itália) – 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) 25 (Viena, Áustria) – Reunião de juristas no Palácio Hofburg   Março   16 a 18 (Oaxaca, México)…

Câmara Notícias: Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório

Câmara Notícias: Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório

No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), que permitiu mais agilidade e facilidade nos processos de reconhecimento de paternidade. Com a publicação, os cartórios extrajudiciais de todo o país passaram a realizar o ato, desde…

Estadão: RG do Copan

Estadão: RG do Copan

Com 171 páginas, a escritura pública de um dos edifícios mais emblemáticos de São Paulo, o Copan – construção assinada por Oscar Niemeyer (1907-2012) – foi resgatada por pesquisadores do Colégio Notarial do Brasil (CNB).   Redigido pelo então tabelião José Araão Mansour, o documento detalha, andar por andar, as dependências do prédio. Também especifica os encargos comuns – como…

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): O que distingue a união estável de um simples namoro?” – por Felipe Quintella

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): O que distingue a união estável de um simples namoro?” – por Felipe Quintella

Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento.   Há, no entanto, é claro, diferença entre uma situação de união estável e o que se poderia chamar de um simples namoro.   Estou convicto de que uma adequada análise de qualquer ato ou negócio jurídico deve sempre se…

Portal Brasil: Cidadãos acamados ou com problema de locomoção podem pedir resgate por procuração

Portal Brasil: Cidadãos acamados ou com problema de locomoção podem pedir resgate por procuração

Os cidadãos impossibilitados de realizar pessoalmente o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa Econômica Federal do País, por estarem acamados ou por dificuldade de locomoção, podem solicitar o resgate do benefício por meio de procuração pública específica.   Para isso, é necessário entrar em contato com o cartório mais próximo da casa…

CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março

CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo/SP.   O evento, que reunirá notários e importantes nomes da…