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Conjur: TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão

Conjur: TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão

Sentença que traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente é nula, pois atenta contra o princípio da motivação das decisões judiciais. A exigência está expressa no artigo 93, inciso IX, da Constituição, e no artigo 489, inciso II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).   Por conta desse equívoco de fundamentação, a 4ª Turma do…

A prática notarial na Turquia: sinônimo de segurança jurídica

A prática notarial na Turquia: sinônimo de segurança jurídica

Na Turquia, os notários são considerados uma parte indispensável da Justiça, auxiliando no cumprimento das leis e no aconselhamento à população. Uma reforma judiciária em andamento no País prevê o desenvolvimento de um sistema de exame de admissão para exercer a profissão.   Confira a entrevista de Yunus Tutar, presidente da União dos Notários da Turquia.   CNB/CF – Como…

CNB/SP lança a TV Cartório 2

CNB/SP lança a TV Cartório 2

Para começar o ano com o pé direito, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza para seus associados, a 2ª edição da TV Cartório. Nesta fase são mais nove vídeos, que apresentam de forma interativa, moderna e direta, os serviços que os cartórios de notas podem oferecer ao cidadão.   Nesta segunda edição são tratados os…

Conjur: TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão

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A prática notarial na Turquia: sinônimo de segurança jurídica

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Na Turquia, os notários são considerados uma parte indispensável da Justiça, auxiliando no cumprimento das leis e no aconselhamento à população. Uma reforma judiciária em andamento no País prevê o desenvolvimento de um sistema de exame de admissão para exercer a profissão.   Confira a entrevista de Yunus Tutar, presidente da União dos Notários da Turquia.   CNB/CF – Como…

CNB/SP lança a TV Cartório 2

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Para começar o ano com o pé direito, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza para seus associados, a 2ª edição da TV Cartório. Nesta fase são mais nove vídeos, que apresentam de forma interativa, moderna e direta, os serviços que os cartórios de notas podem oferecer ao cidadão.   Nesta segunda edição são tratados os…

CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março

CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo/SP.   O evento, que reunirá notários e importantes nomes da…

El País: Alexandre de Moraes é confirmado como ministro do STF

El País: Alexandre de Moraes é confirmado como ministro do STF

Alexandre de Moraes foi confirmado nesta quarta-feira como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo, ele foi aprovado pelo plenário do Senado com 55 votos a favor e 13 contrários e, assim, irá ocupar a vaga que era de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. Para ser…

Governo Federal anuncia Osmar Serraglio como novo Ministro da Justiça

Governo Federal anuncia Osmar Serraglio como novo Ministro da Justiça

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou o nome do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) como novo ministro da Justiça, após Alexandre Moraes deixar a pasta e ser aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).   Paranaense de Erechin, o professor de Direito Administrativo da Universidade Paranaense, em Umuarana (PR), tem 68 anos e em 2016 foi…

CNB/SP abre inscrições para o primeiro Curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para o primeiro Curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 18 de março, o primeiro curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 na capital paulista. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes…

CNB/SP abre inscrições para primeira turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 18 de março em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para primeira turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 18 de março em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 18 de março, o primeiro curso de Grafotécnica e Documentoscopia de 2017 na capital paulista. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes…

Arpen/SP divulga comunicado do Sinoreg/SP sobre recolhimento ao Fundo do Registro Civil

Arpen/SP divulga comunicado do Sinoreg/SP sobre recolhimento ao Fundo do Registro Civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) reproduz, para amplo conhecimento, comunicado do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) sobre boletos para recolhimento ao Fundo do Registro Civil.   “Por conta de uma divergência bancária, os cartórios receberam indevidamente um lote com 12 boletos para o recolhimento ao Fundo…

Conjur: Ação sobre separação após a EC 66 é suspensa por pedido de vista

Conjur: Ação sobre separação após a EC 66 é suspensa por pedido de vista

O julgamento sobre a possibilidade de separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro, após sua retirada da Constituição pela Emenda Constitucional 66/2010, foi suspenso por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O caso está sendo analisado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e começou a ser julgado no dia 14 deste mês.   A ação de separação…

UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017

UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017

A União Internacional do Notariado Latino (UINL) divulgou nesta semana o calendário oficial de eventos da entidade para todo o ano de 2017.   Confira:   Fevereiro   24 a 25 (Roma, Itália) – 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) 25 (Viena, Áustria) – Reunião de juristas no Palácio Hofburg   Março   16 a 18 (Oaxaca, México)…