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Rotatividade no ambiente de trabalho

Rotatividade no ambiente de trabalho

Conheça a importância e os benefícios da troca de experiências entre profissionais com idades distintas   O intercâmbio de experiências é fundamental para o crescimento pessoal e profissional ao longo da vida. No ambiente de trabalho e, principalmente nos cartórios de notas, a remissa se mantém. Tendo em vista que a rotatividade dos funcionários é relativamente grande devido aos concursos…

INR Publicações: Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade

INR Publicações: Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade

Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade – Entidade de assistência social, sem fins lucrativos – Doação – ITCMD – Valores destinados à realização dos fins estatuário da entidade ligada à igreja católica   Clique aqui e leia o inteiro teor.   Dados do processo:   TJSP – Apelação Cível nº 0004381-88.2013.8.26.0101 –…

Rotatividade no ambiente de trabalho

Rotatividade no ambiente de trabalho

Conheça a importância e os benefícios da troca de experiências entre profissionais com idades distintas   O intercâmbio de experiências é fundamental para o crescimento pessoal e profissional ao longo da vida. No ambiente de trabalho e, principalmente nos cartórios de notas, a remissa se mantém. Tendo em vista que a rotatividade dos funcionários é relativamente grande devido aos concursos…

INR Publicações: Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade

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Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade – Entidade de assistência social, sem fins lucrativos – Doação – ITCMD – Valores destinados à realização dos fins estatuário da entidade ligada à igreja católica   Clique aqui e leia o inteiro teor.   Dados do processo:   TJSP – Apelação Cível nº 0004381-88.2013.8.26.0101 –…

INR Publicações: Relação de feriados municipais para 2018

INR Publicações: Relação de feriados municipais para 2018

Espécie: RELAÇÃO DE FERIADOS Número: S/N° Comarca: INTERIOR   O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 06 de novembro de 2017, tomando conhecimento do Processo nº 21/1981, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Interior do Estado, esclarecendo que, no decorrer do ano de 2018, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos…

INR Publicações: Relação de feriados municipais para 2018

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Espécie: RELAÇÃO DE FERIADOS Número: S/N° Comarca: INTERIOR   O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 06 de novembro de 2017, tomando conhecimento do Processo nº 21/1981, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Interior do Estado, esclarecendo que, no decorrer do ano de 2018, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos…

CNB/SP alerta para fraude em procuração no cartório de Fartura (SP)

CNB/SP alerta para fraude em procuração no cartório de Fartura (SP)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a todos os notários do Estado que recebeu informações da Tabeliã de Notas e Protesto de Fartura, Daniela dos Reis Roja Benevente, sobre a ocorrência de fraude em sua sede.   Segundo relato da tabeliã:   “Foi lavrada no dia 20/11/2017,  procuração para a venda de bens imóveis utilizando-se…

CNB/SP alerta para fraude em procuração no cartório de Fartura (SP)

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a todos os notários do Estado que recebeu informações da Tabeliã de Notas e Protesto de Fartura, Daniela dos Reis Roja Benevente, sobre a ocorrência de fraude em sua sede.   Segundo relato da tabeliã:   “Foi lavrada no dia 20/11/2017,  procuração para a venda de bens imóveis utilizando-se…

TJ/GO: Corte goiana aprova reestruturação dos serviços extrajudiciais

TJ/GO: Corte goiana aprova reestruturação dos serviços extrajudiciais

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aprovou por unanimidade, no fim do dia 22 de novembro, o projeto de lei que trata da reestruturação dos serviços extrajudiciais do Estado de Goiás. O texto já foi acatado também de maneira unânime pela Comissão de Regimento e Organização Judiciária, em sessão realizada no dia 13.   A…

TJ/GO: Corte goiana aprova reestruturação dos serviços extrajudiciais

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STJ: Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

STJ: Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para constranger o devedor.   O entendimento foi exposto pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar dois processos distintos a respeito de protesto de títulos prescritos. Em…

STJ: Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

STJ: Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para constranger o devedor.   O entendimento foi exposto pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar dois processos distintos a respeito de protesto de títulos prescritos. Em…

STJ: Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

STJ: Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o beneficiário laborar ou eventual acometimento de doença invalidante.”…

STJ: Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

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“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o beneficiário laborar ou eventual acometimento de doença invalidante.”…