Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.   O provimento da Corregedoria informa que toda apostila deve ser impressa em papel moeda emitido pela Casa da Moeda, obrigatoriamente, ou não terá…

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.   O provimento da Corregedoria informa que toda apostila deve ser impressa em papel moeda emitido pela Casa da Moeda, obrigatoriamente, ou não terá…

Migalhas: TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

Migalhas: TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

O TSE e a PF assinaram no dia 16 de novembro um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de agora, TSE e PF vão compartilhar dados das impressões digitais dos cidadãos cadastrados nas duas instituições.   Na prática, o eleitor que…

Migalhas: TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

Migalhas: TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

O TSE e a PF assinaram no dia 16 de novembro um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de agora, TSE e PF vão compartilhar dados das impressões digitais dos cidadãos cadastrados nas duas instituições.   Na prática, o eleitor que…

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que ocorrem durante o processo de…

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que ocorrem durante o processo de…

iRegistradores: Registros sobre registros #79

iRegistradores: Registros sobre registros #79

Des. Ricardo Dip   530. A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no tempo e, pois, sujeita a modificações (uma ablação, inclusive)? Em outras palavras, uma vez exprimida e destinada regularmente a rogação, pode dela desistir o solicitante no todo ou em parte? Pode, além disto, alterar-lhe o objetivo?   531.…

iRegistradores: Registros sobre registros #79

iRegistradores: Registros sobre registros #79

Des. Ricardo Dip   530. A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no tempo e, pois, sujeita a modificações (uma ablação, inclusive)? Em outras palavras, uma vez exprimida e destinada regularmente a rogação, pode dela desistir o solicitante no todo ou em parte? Pode, além disto, alterar-lhe o objetivo?   531.…

CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos

CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos

PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.   Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).   O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas…

CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos

CNJ publica o Provimento nº 62/2017 de uniformização de procedimentos para o Apostilamento de Documentos

PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.   Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).   O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas…

CGJ/SP alerta para fraudes e irregularidades em atos notariais

CGJ/SP alerta para fraudes e irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 2570/2017 PROCESSO Nº 2017/221628 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura Pública de Confissão de Dívida com Pacto…