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CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos

Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou uma série de folders voltados à população, numerando “10 Motivos” para realizar procedimentos notariais como escrituras, testamentos e inventários; além de explicar na série “Você Sabia?” diversas curiosidades e atos…

A prática notarial no Uruguai: luta pela valorização da classe

A prática notarial no Uruguai: luta pela valorização da classe

No Uruguai, a formação de um notário pode levar anos de teoria e prática. Ainda assim, a classe ainda luta pela melhoria de sua imagem diante da população. Confira a entrevista de Alejandro Achard Mendivil, integrante do Grupo Especial de Relações Internacionais da Associação dos Notários do Uruguai.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Uruguai?…

XX Congresso de Direito Notarial aborda questões práticas e mudanças vitais para o futuro do Notariado

XX Congresso de Direito Notarial aborda questões práticas e mudanças vitais para o futuro do Notariado

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou do segundo dia do XX Congresso Paulista de Direito Notarial, realizado no dia 1º de abril, com o painel “Aspectos práticos do Apostilamento e da Usucapião Extrajudicial”, no qual participaram o presidente da entidade, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, a oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim, Naila de…

TJ/SP: Versão antiga do portal e-SAJ ficará disponível até 1º de maio

TJ/SP: Versão antiga do portal e-SAJ ficará disponível até 1º de maio

Após essa data, peticionamento será feito na nova versão.   A partir de 2/5, os usuários do portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo somente poderão peticionar eletronicamente por meio da nova versão da ferramenta, que necessita da instalação do plugin Web Signer. Disponível desde 1º/3, a nova versão do portal foi liberada gradativamente aos advogados. Atualmente todos…

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil brasileiro (16) – Efeitos sucessórios da pluriparentalidade” – por Felipe Quintella

GenJurídico: “Repensando o Direito Civil brasileiro (16) – Efeitos sucessórios da pluriparentalidade” – por Felipe Quintella

Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a possibilidade de cumulação do vínculo de parentesco socioafetivo com o vínculo de parentesco biológico. Por maioria, o Tribunal entendeu que existe a possibilidade, e fixou a seguinte tese: “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro…

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos

CNB/SP disponibiliza série completa de folders informativos

Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou uma série de folders voltados à população, numerando “10 Motivos” para realizar procedimentos notariais como escrituras, testamentos e inventários; além de explicar na série “Você Sabia?” diversas curiosidades e atos…

A prática notarial no Uruguai: luta pela valorização da classe

A prática notarial no Uruguai: luta pela valorização da classe

No Uruguai, a formação de um notário pode levar anos de teoria e prática. Ainda assim, a classe ainda luta pela melhoria de sua imagem diante da população. Confira a entrevista de Alejandro Achard Mendivil, integrante do Grupo Especial de Relações Internacionais da Associação dos Notários do Uruguai.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Uruguai?…

Cartórios de Notas são destaque na imprensa

Cartórios de Notas são destaque na imprensa

Nesta quarta-feira, 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos. O tema gerou repercussão em grandes veículos da mídia, como o Jornal da Band,  O Estado de S. Paulo, Globo News, entre outros.   Pacto Antenupcial   O Colégio Notarial do…

Conjur: “Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família” – por Rodrigo da Cunha Pereira

Conjur: “Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família” – por Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e surgirão sempre novas representações sociais da família, antes inimagináveis. O ano de 2016 foi marcado por transformações e reafirmações de conceitos jurídicos que traduzem a evolução dos costumes.  …

Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto – por Frank Wendel Chossani

Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto – por Frank Wendel Chossani

A morte é a ocorrência que põe fim à existência da pessoa natural, justamente como o Código Civil prevê: “A existência da pessoa natural termina com a morte […]”[1].   O apóstolo Paulo, escrevendo aos Coríntios, no capítulo 15, versículo 26, argumenta que “O último inimigo a ser destruído é a morte.”[2] O caminho, em regra, quando de tal acontecimento,…

Artigo: A constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Porque equiparar o regime sucessório do companheiro ao do cônjuge vai gerar um caos jurídico – por José Flávio Bueno Fischer

Artigo: A constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Porque equiparar o regime sucessório do companheiro ao do cônjuge vai gerar um caos jurídico – por José Flávio Bueno Fischer

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF o Recurso Extraordinário nº 878694-MG, em que é discutida a constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil e a consequente equiparação dos efeitos sucessórios da união estável aos do casamento.   Após voto do Relator, o Ministro Roberto Barroso, pela inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre os cônjuges e companheiros…

Conjur: “O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície” – por Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

Conjur: “O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície” – por Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

Nos estertores do ano de 2016, foi publicada a Medida Provisória 759, que trata sobre “regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”.O que…