Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

Catraca Livre: Legalização de documentos para cidadania aumenta 100% em SP

Catraca Livre: Legalização de documentos para cidadania aumenta 100% em SP

Nos primeiros quatro meses do serviço de apostilamento nos cartórios da cidade de São Paulo, foram legalizados 96.337 mil documentos para uso internacional, uma média de 24.084 por mês, de acordo com levantamento da Anoreg/SP (Associação dos Notários e Registradores). O número é 100,9% maior que a quantidade realizada pelo escritório do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo no…

DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

PROCESSO Nº 2017/7220 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas desta comarca acerca do extravio da folha 023/024, do Livro 3.204, na qual foi lavrada Ata Retificativa que corrigira erro de…

Conjur: STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017

Conjur: STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, a mudança de gênero em registro civil…

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

Após a morte do tabelião local, a Prefeitura de Artur Nogueira (a 145 km de São Paulo) decretou três dias de luto oficial. Quem estranha a homenagem de certo não conheceu o “Fernando do cartório”, maneira como era chamado na cidade.   Fernando tinha alguns gostos curiosos. Um deles era a predileção pela Fanta Uva entre os refrigerantes. De outro,…

“Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial” – por Fernanda Maria Alves Gomes

“Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial” – por Fernanda Maria Alves Gomes

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, obtida mediante a posse mansa, pacífica e com animus domini, sendo que em alguns casos também será necessário justo título. Em nosso ordenamento jurídico temos as seguintes espécies: a) na CF de 1988: 1) usucapião constitucional habitacional pro morare ou pro misero (art. 183, da CF/88 e…

4 direitos do Estatuto do Idoso que todos devem conhecer

4 direitos do Estatuto do Idoso que todos devem conhecer

Os direitos das pessoas com mais de 60 anos não se resumem a poder pegar a fila preferencial ou andar de ônibus de graça. Mas, apesar de o Estatuto do Idoso já ter completado quatorze anos, a maioria dos brasileiros costuma conhecer apenas esses direitos mais manjados. Segundo Adriana Zorub Fonte Feal, presidente da comissão dos direitos dos advogados idosos…

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão está na dificuldade de se…

Secretaria da Comunicação: Corregedoria Geral do MS apresenta relatório e elogia cartórios extrajudiciais

Secretaria da Comunicação: Corregedoria Geral do MS apresenta relatório e elogia cartórios extrajudiciais

Na tarde desta quarta-feira, o Des. Julizar Barbosa Trindade, participou pela última vez de uma sessão do Órgão Especial como Corregedor-Geral de Justiça.   Assim, finda a sessão judiciária, ele apresentou aos desembargadores um relatório cuidadosamente preparado do trabalho realizado em sua gestão, das correições efetuadas pela Corregedoria.   “Tenho a honra de informar a este Órgão Especial que, exatamente…