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A Crítica: Detran firma parceria com TJ/AM e cartórios para agilizar transferência de veículos

A Crítica: Detran firma parceria com TJ/AM e cartórios para agilizar transferência de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) e a Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), para que, no ato da assinatura e reconhecimento em cartório do CRV, seja feita também a Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos, transferindo automaticamente a responsabilidade e a titularidade para…

Migalhas: Expressões “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizadas no MS em locais fiscalizados pelo Judiciário

Migalhas: Expressões “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizadas no MS em locais fiscalizados pelo Judiciário

Os termos “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizados em MS quando o estabelecimento for fiscalizado pelo Poder Judiciário.   O Corregedor-Geral de Justiça , Des. Julizar Barbosa Trindade, atendendo à recomendação do CNJ, encaminhou ofício à Assembleia Legislativa solicitando a elaboração de uma lei para regulamentar o uso os termos “cartório” e “cartório extrajudicial” e assim foi originada…

Artigo: “É possível a autenticação em documento redigido em língua estrangeira?” – por Rafael Depieri

Artigo: “É possível a autenticação em documento redigido em língua estrangeira?” – por Rafael Depieri

É possível a autenticação em documento redigido em língua estrangeira? *Rafael Depieri Não há qualquer impedimento legal para a autenticação de documentos em língua estrangeira.  Todavia, a disposição contida no já mencionado Item 190 pode ser aproveitada aos atos de autenticação, nos quais o tabelião deve mencionar a necessidade da tradução do registro para o documento para produzir efeitos no…

Novo aviso da CGJ/SP aos novos tabeliães e registradores de SP

Novo aviso da CGJ/SP aos novos tabeliães e registradores de SP

Novo aviso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP):   “Cópia do Título de Outorga, devidamente apostilado o início de exercício pelo Juiz Corregedor Permanente, deverá ser enviado com urgência à Corregedoria Geral da Justiça, única e exclusivamente através do e-mail [email protected]” NOVO AVISO DA CGJ/SP:   “Cópia do Título de Outorga, devidamente apostilado o início…

iRegistradores: Parcelamento do ITBI facilitará regularização de imóveis

iRegistradores: Parcelamento do ITBI facilitará regularização de imóveis

Foi aprovado pelos vereadores de Criciúma e será sancionado nos próximos dias pelo prefeito Clésio Salvaro, o Projeto de Lei que permite o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A alteração na legislação foi um pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (Sinduscon), por entender que sem essa facilidade muitos proprietários de…

Agência Câmara: Comissão aprova normas gerais para documentos públicos e privados

Agência Câmara: Comissão aprova normas gerais para documentos públicos e privados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que determina que os documentos públicos e privados deverão ser redigidos “em termos claros”, com caracteres legíveis e fonte de, no mínimo, corpo 12.   O texto aprovado – Projeto de Lei 5632/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) – também estabelece a numeração de documentos públicos em sequência de…

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Unidade condominial – Compromisso de compra e venda que tem por objeto a fração do terreno, e, apenas indiretamente, a unidade condominial

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Unidade condominial – Compromisso de compra e venda que tem por objeto a fração do terreno, e, apenas indiretamente, a unidade condominial

ACÓRDÃOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 0005481-54.2015.8.26.0248   Registro: 2016.0000845743   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 0005481-54.2015.8.26.0248, da Comarca de Indaiatuba, em que são partes é apelante JOSÉ LUIZ AMADIO, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS…

Comunicado CG nº 092/2017 trata de informações semestrais sobre produtividade e arrecadação extrajudicial

Comunicado CG nº 092/2017 trata de informações semestrais sobre produtividade e arrecadação extrajudicial

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 092/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20 de janeiro de 2017, e reproduz abaixo na íntegra:   A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais a seguir descritas…

10° Concurso: TJ/SP publica a lista completa dos novos titulares e suas unidades

10° Concurso: TJ/SP publica a lista completa dos novos titulares e suas unidades

Aprovados no 10º Concurso para Outorga de Delegações Extrajudiciais escolhem 142 serventias   Os candidatos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram no dia 18 de janeiro as serventias, em audiência pública realizada pela comissão examinadora do concurso, no auditório do GADE/MMDC –…

Artigo: “É possível a autenticação em documento redigido em língua estrangeira?” – por Rafael Depieri

Artigo: “É possível a autenticação em documento redigido em língua estrangeira?” – por Rafael Depieri

É possível a autenticação em documento redigido em língua estrangeira? *Rafael Depieri Não há qualquer impedimento legal para a autenticação de documentos em língua estrangeira.  Todavia, a disposição contida no já mencionado Item 190 pode ser aproveitada aos atos de autenticação, nos quais o tabelião deve mencionar a necessidade da tradução do registro para o documento para produzir efeitos no…