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TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.   Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada. Confira…

O Estado de S.Paulo: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

O Estado de S.Paulo: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

A partir desta segunda-feira, para que o comprador de um imóvel saiba se o atual proprietário é alvo de alguma ação na Justiça que possa colocar a propriedade em risco no futuro, bastará olhar na matrícula da unidade para obter essa informação. A lei é de 2015, mas previa um período de adequação de dois anos. Agora, vale o que…

ConJur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

ConJur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente.   Assim entendeu, por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Fazenda…

Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos

Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos

Os dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas, confirmam a percepção comumentecompartilhada entre as pessoas de que os casais estão preferindo se juntara se casar.Os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram um aumento de 57% no número de formalizações de uniões estáveis de…

Diário dos Campos: Prefeitura do PR reúne-se com cartórios para definir protestos

Diário dos Campos: Prefeitura do PR reúne-se com cartórios para definir protestos

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) esteve reunida no dia 14 de fevereiro com o cartório distribuidor e os cartórios de protestos para iniciar os processos de encaminhamento das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) para protestos. Foram definidas as questões administrativas e as emissões de boletos para efetivar os pagamentos. Hoje o município conta com aproximadamente R$ 179 milhões inscritos em…

Conjur: “O sistema de precedentes e a modulação de efeitos no novo CPC” – por Rodrigo Martone e Alice Marinho

Conjur: “O sistema de precedentes e a modulação de efeitos no novo CPC” – por Rodrigo Martone e Alice Marinho

O novo Código de Processo Civil, em vigor desde março do ano passado, teve como um de seus principais pilares tornar os processos judiciais mais céleres, reduzindo sua complexidade tanto com relação à interposição de recursos pelas partes, quanto à uniformização do entendimento jurisprudencial e sua aplicação, desde os juízes em primeira instância aos tribunais superiores, introduzindo mecanismos utilizados pelo…

CGJ|SP: Processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria Permanente por ordem desta Corregedoria Geral – Absolvição – Avocação do feito. Escritura pública de declaração de união estável

CGJ|SP: Processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria Permanente por ordem desta Corregedoria Geral – Absolvição – Avocação do feito. Escritura pública de declaração de união estável

DICOGE 5.1   PROCESSO Nº 2016/216892 (Origem nº 0048142-07.2015.8.26.0100 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS) – SÃO PAULO – P. A. R. C..   Parecer nº 05/2017-E   Processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria Permanente por ordem desta Corregedoria Geral – Absolvição – Avocação do feito.   Escritura pública de declaração de união estável – Suposta convivência pública, contínua, estabelecida…

ConJur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

ConJur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente.   Assim entendeu, por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Fazenda…

Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos

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Os dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas, confirmam a percepção comumentecompartilhada entre as pessoas de que os casais estão preferindo se juntara se casar.Os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram um aumento de 57% no número de formalizações de uniões estáveis de…

Diário dos Campos: Prefeitura do PR reúne-se com cartórios para definir protestos

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A Procuradoria-Geral do Município (PGM) esteve reunida no dia 14 de fevereiro com o cartório distribuidor e os cartórios de protestos para iniciar os processos de encaminhamento das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) para protestos. Foram definidas as questões administrativas e as emissões de boletos para efetivar os pagamentos. Hoje o município conta com aproximadamente R$ 179 milhões inscritos em…