Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

O Estado de S.Paulo: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

O Estado de S.Paulo: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

A partir desta segunda-feira, para que o comprador de um imóvel saiba se o atual proprietário é alvo de alguma ação na Justiça que possa colocar a propriedade em risco no futuro, bastará olhar na matrícula da unidade para obter essa informação. A lei é de 2015, mas previa um período de adequação de dois anos. Agora, vale o que…

O Globo: Em crise, estados elevam imposto sobre herança

O Globo: Em crise, estados elevam imposto sobre herança

RIO – Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 das 27 unidades da federação elevaram alíquotas do chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, também…

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia: Testamento Vital

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia: Testamento Vital

O SBGG Entrevista conversou com exclusividade com o Prof. Rui Nunes, médico português que lançou recentemente a obra “Diretivas Antecipadas de Vontade”.  Coordenador do Programa Doutoral em Bioética organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal, e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Prof. Nunes falou à Sociedade sobre o assunto que dá nome a seu livro, o qual veio…

TJ/SP: Portal e-SAJ ganha versão mais moderna e funcional

TJ/SP: Portal e-SAJ ganha versão mais moderna e funcional

O e-SAJ, portal de serviços web do sistema que gerencia os processos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ganhará uma nova versão a partir de 1º de março. A melhoria valoriza a experiência dos usuários e garante acessibilidade e inclusão digital, pois é compatível com softwares de leitura para deficientes visuais.   A atualização conta com a adoção…

TJ/SP: Desembargador Oscild de Lima Júnior é empossado presidente da Apamagis

TJ/SP: Desembargador Oscild de Lima Júnior é empossado presidente da Apamagis

 A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) empossou no dia 16 de fevereiro seu novo presidente, desembargador Oscild de Lima Júnior, e comemorou seu aniversário de 64 anos em evento prestigiado por centenas de desembargadores, juízes e autoridades.   A abertura da solenidade foi realizada pelo desembargador Regis Fernandes de Oliveira, presidente da Apamagis no biênio 1988/1989, que contou a história…

CNJ premia práticas inovadoras com foco em conciliação

CNJ premia práticas inovadoras com foco em conciliação

“Hoje, aqui, temos a oportunidade de premiar as boas práticas que buscam fazer com que a Justiça realmente se concretize no seio da sociedade”, disse a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na entrega dos prêmios aos vencedores do Prêmio Conciliar é Legal de 2016. A solenidade ocorreu no dia…

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.   Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada. Confira…

O Estado de S.Paulo: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

O Estado de S.Paulo: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

A partir desta segunda-feira, para que o comprador de um imóvel saiba se o atual proprietário é alvo de alguma ação na Justiça que possa colocar a propriedade em risco no futuro, bastará olhar na matrícula da unidade para obter essa informação. A lei é de 2015, mas previa um período de adequação de dois anos. Agora, vale o que…

ConJur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

ConJur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente.   Assim entendeu, por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Fazenda…

Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos

Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos

Os dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas, confirmam a percepção comumentecompartilhada entre as pessoas de que os casais estão preferindo se juntara se casar.Os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram um aumento de 57% no número de formalizações de uniões estáveis de…