Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

Agência Brasil: Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos

Agência Brasil: Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos

O plenário da Câmara aprovou no dia 5 de setembro a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos a 106 e uma abstenção, os deputados votaram favoravelmente às alterações na Lei de Registros Públicos.   Entre as alterações, a medida prevê que a naturalidade da criança pode ser o município de…

Migalhas: Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Migalhas: Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Consumidora também receberá valores gastos com aluguel   A 5ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença e condenou duas construtoras a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma consumidora em virtude do atraso na entrega de apartamento. Além disso, elas deverão restituir os valores gastos em aluguel durante o período de atraso.   Consta dos autos que, em…

Agência Brasil: Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos

Agência Brasil: Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos

O plenário da Câmara aprovou no dia 5 de setembro a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos a 106 e uma abstenção, os deputados votaram favoravelmente às alterações na Lei de Registros Públicos.   Entre as alterações, a medida prevê que a naturalidade da criança pode ser o município de…

Migalhas: Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Migalhas: Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Consumidora também receberá valores gastos com aluguel   A 5ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença e condenou duas construtoras a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma consumidora em virtude do atraso na entrega de apartamento. Além disso, elas deverão restituir os valores gastos em aluguel durante o período de atraso.   Consta dos autos que, em…

Arpen/SP revisa enunciado sobre registro de união estável

Arpen/SP revisa enunciado sobre registro de união estável

Por iniciativa da registradora de São Vicente, Ana Paula Goyos Browne, a Comissão de Enunciados adequou a redação do enunciado 18, que versa sobre o regime de bens no registro da união estável.   A alteração foi necessária para adequar ao disposto no decidido pela E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, PROCESSO: 1000633-29.2016.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo; DATA JULGAMENTO:…

Arpen/SP revisa enunciado sobre registro de união estável

Arpen/SP revisa enunciado sobre registro de união estável

Por iniciativa da registradora de São Vicente, Ana Paula Goyos Browne, a Comissão de Enunciados adequou a redação do enunciado 18, que versa sobre o regime de bens no registro da união estável.   A alteração foi necessária para adequar ao disposto no decidido pela E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, PROCESSO: 1000633-29.2016.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo; DATA JULGAMENTO:…

Jornal do Notário: Cartórios de notas entram na onda pet friendly

Jornal do Notário: Cartórios de notas entram na onda pet friendly

A prática que surgiu nos Estados Unidos agora atinge restaurantes, agências e cartórios de notas em São Paulo    Diversos estudos comprovam os benefícios referentes à presença de um animal de estimação no ambiente de trabalho. A prática que nasceu nos Estados Unidos e teve início no Brasil em meados de 2007 gera menos estresse e faz com que os…

DJE/SP: Processo nº 2017/46262 trata de concurso extrajudicial e de sugestões feitas pela Dicoge

DJE/SP: Processo nº 2017/46262 trata de concurso extrajudicial e de sugestões feitas pela Dicoge

PROCESSO Nº 2017/46262 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Concurso Extrajudicial – Sugestões feitas pela DICOGE que visam a aprimorar o trabalho de elaboração da lista de vacâncias das unidades extrajudiciais e acelerar a indicação dos interinos para responder por elas – Sugestões acolhidas – Parecer pela alteração dos itens 4.1, 4.3, 5.3 e 10 do Capítulo XXI…