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Brasil debate temas primordiais do notariado das Américas nas Comissões da CAA

Brasil debate temas primordiais do notariado das Américas nas Comissões da CAA

A nova gestão do notariado brasileiro iniciou sua participação em eventos internacionais comparecendo à I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA), realizada nos dias 16 e 17 de março na cidade de Oaxaca, no México. O Brasil esteve representado pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e pelos conselheiros Ubiratan…

iRegistradores: Registros sobre Registros #44

iRegistradores: Registros sobre Registros #44

(Princípio da legalidade -Terceira parte)   Des. Ricardo Dip   305. Como já ficou dito, na vida dos povos primeiro veio o direito (nascido e solidado nos usos e costumes), só depois veio a lei das potestades. Tenha-se em conta, a propósito, esta passagem do muito autorizado Lewis Mumford:   “Tais conselhos espontâneos [refere-se o autor aos conselhos de anciães…

CGJ/SP comunica e falsidade em reconhecimento de firma e extravios

CGJ/SP comunica e falsidade em reconhecimento de firma e extravios

COMUNICADO CG Nº 695/2017   PROCESSO Nº 2016/204437 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando ocorrência de suposta falsidade nos reconhecimentos de firma de Manoel Cesar Ferreira Lima, portador do RG nº 9.187.937 SSP/SP, inscrito no…

Extravio ou inutilização do papel de segurança para apostilamento devem ser encaminhados por e-mail

Extravio ou inutilização do papel de segurança para apostilamento devem ser encaminhados por e-mail

COMUNICADO CG Nº 692/2017   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Titulares e Responsáveis pelas unidades extrajudiciais do Estado que as situações previstas no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016, deverão ser comunicadas a este órgão, exclusivamente, via e-mail [email protected]   Art. 15:   Em caso de extravio ou de inutilização do papel de segurança utilizado para o…

CGJ/SP realiza curso para aprovados no 10º Concurso para cartórios

CGJ/SP realiza curso para aprovados no 10º Concurso para cartórios

DICOGE 1.1   COMUNICADO CG Nº 694/2017   O Corregedor Geral da Justiça CONVOCA todos os Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para o curso que será realizado nos dias 06 e 07/04/2017 (no dia 06/04…

Agência Câmara: Arquitetos e urbanistas criticam MP que altera regularização fundiária

Agência Câmara: Arquitetos e urbanistas criticam MP que altera regularização fundiária

Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais   Em seminário na Câmara no dia 16 de março, arquitetos e urbanistas defenderam a rejeição de medida provisória que propõe novas regras para a regularização fundiária (MP 759/16).   A proposta será analisada por uma comissão mista…

Conjur: “Embargos de declaração no novo CPC e o pré-questionamento” – por Rogerio Licastro Torres de Mello

Conjur: “Embargos de declaração no novo CPC e o pré-questionamento” – por Rogerio Licastro Torres de Mello

Os embargos declaratórios foram um dos recursos que literalmente estiveram na berlinda quando se estabeleceram as primeiras discussões em torno de um projeto de novo Código de Processo Civil [1].   A continuidade de sua existência, com efeito, esteve sob risco: nos debates prévios à elaboração do Anteprojeto de Novo CPC apresentado ao Senado Federal pela Comissão de Juristas presidida…

Conjur: Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

Conjur: Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

Numa execução judicial trabalhista, é viável deferir penhora sobre um imóvel já hipotecado e indicado pelo ex-empregado credor. Por isso, a Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) aceitou a indicação de um imóvel para penhora, a fim de quitar débitos trabalhistas. Acontece que o bem estava sob garantia hipotecária. Com…

A prática notarial em El Salvador: garantia de segurança jurídica

A prática notarial em El Salvador: garantia de segurança jurídica

Em El Salvador, a função notarial é muito importante e respeitada pela população. No País, as escrituras notariais são efetuadas por escrito pelo fato de não haver uma disposição legal que permita a realização de atos e contratos por via eletrônica. Veja a entrevista de Francisco José Barrientos, presidente do Colégio de Notários de El Salvador e representante de El…

CGJ/SP comunica e falsidade em reconhecimento de firma e extravios

CGJ/SP comunica e falsidade em reconhecimento de firma e extravios

COMUNICADO CG Nº 695/2017   PROCESSO Nº 2016/204437 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando ocorrência de suposta falsidade nos reconhecimentos de firma de Manoel Cesar Ferreira Lima, portador do RG nº 9.187.937 SSP/SP, inscrito no…

Extravio ou inutilização do papel de segurança para apostilamento devem ser encaminhados por e-mail

Extravio ou inutilização do papel de segurança para apostilamento devem ser encaminhados por e-mail

COMUNICADO CG Nº 692/2017   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Titulares e Responsáveis pelas unidades extrajudiciais do Estado que as situações previstas no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016, deverão ser comunicadas a este órgão, exclusivamente, via e-mail [email protected]   Art. 15:   Em caso de extravio ou de inutilização do papel de segurança utilizado para o…

CGJ/SP realiza curso para aprovados no 10º Concurso para cartórios

CGJ/SP realiza curso para aprovados no 10º Concurso para cartórios

DICOGE 1.1   COMUNICADO CG Nº 694/2017   O Corregedor Geral da Justiça CONVOCA todos os Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para o curso que será realizado nos dias 06 e 07/04/2017 (no dia 06/04…

Agência Câmara: Arquitetos e urbanistas criticam MP que altera regularização fundiária

Agência Câmara: Arquitetos e urbanistas criticam MP que altera regularização fundiária

Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais   Em seminário na Câmara no dia 16 de março, arquitetos e urbanistas defenderam a rejeição de medida provisória que propõe novas regras para a regularização fundiária (MP 759/16).   A proposta será analisada por uma comissão mista…