Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 2435/2017   PROCESSO Nº 2017/170386 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do fiador Benedito Rubens Gomes, portador do RG nº 6.821.790 SSP/SP e inscrito…

STJ: Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

STJ: Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do imóvel objeto da transação.   O colegiado restabeleceu sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido dos candidatos à compra…

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 2435/2017   PROCESSO Nº 2017/170386 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do fiador Benedito Rubens Gomes, portador do RG nº 6.821.790 SSP/SP e inscrito…

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional   A abordagem da regularização fundiária em terrenos de marinha, sob a égide da Lei 13.465/2017, feita  pelas registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues, integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, CPRI/Irib. A palestra…

STJ: Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

STJ: Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do imóvel objeto da transação.   O colegiado restabeleceu sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido dos candidatos à compra…

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional   A abordagem da regularização fundiária em terrenos de marinha, sob a égide da Lei 13.465/2017, feita  pelas registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues, integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, CPRI/Irib. A palestra…

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Palestra realizada durante o 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis debateu também a usucapião extrajudicial e o ONR   O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regularização fundiária foi tema de uma das palestras do 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis – evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib)…

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Palestra realizada durante o 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis debateu também a usucapião extrajudicial e o ONR   O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regularização fundiária foi tema de uma das palestras do 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis – evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib)…

#NOME?

#NOME?

Prezando pela credibilidade e otimização das atividades realizadas na serventia, o 2° Tabelionato de Notas de Piracicaba se mantém atento às necessidades da população   Foi durante um estágio em um escritório de advocacia realizado durante sua graduação em Direito que Camilla Costa Dias Souza Alves se interessou pelo trabalho realizado nos cartórios de notas. Foi naquele momento que ela…

#NOME?

#NOME?

Prezando pela credibilidade e otimização das atividades realizadas na serventia, o 2° Tabelionato de Notas de Piracicaba se mantém atento às necessidades da população   Foi durante um estágio em um escritório de advocacia realizado durante sua graduação em Direito que Camilla Costa Dias Souza Alves se interessou pelo trabalho realizado nos cartórios de notas. Foi naquele momento que ela…

STJ: Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão

STJ: Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão

Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem interesse processual para ajuizar ação de prestação de contas para apurar os valores obtidos com a venda e a destinação desses recursos.   Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do banco…

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional

Membros do Congresso Nacional destacam a importância de se delegar novas atividades ao segmento extrajudicial e desburocratizar o Brasil   No dia 26 de outubro, notários e registradores participaram da audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização (CMD), que tem o objetivo de debater medidas para a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras…