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DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

PROCESSO Nº 2017/7220 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas desta comarca acerca do extravio da folha 023/024, do Livro 3.204, na qual foi lavrada Ata Retificativa que corrigira erro de…

Conjur: STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017

Conjur: STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, a mudança de gênero em registro civil…

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

Após a morte do tabelião local, a Prefeitura de Artur Nogueira (a 145 km de São Paulo) decretou três dias de luto oficial. Quem estranha a homenagem de certo não conheceu o “Fernando do cartório”, maneira como era chamado na cidade.   Fernando tinha alguns gostos curiosos. Um deles era a predileção pela Fanta Uva entre os refrigerantes. De outro,…

“Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial” – por Fernanda Maria Alves Gomes

“Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial” – por Fernanda Maria Alves Gomes

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, obtida mediante a posse mansa, pacífica e com animus domini, sendo que em alguns casos também será necessário justo título. Em nosso ordenamento jurídico temos as seguintes espécies: a) na CF de 1988: 1) usucapião constitucional habitacional pro morare ou pro misero (art. 183, da CF/88 e…

Catraca Livre: Legalização de documentos para cidadania aumenta 100% em SP

Catraca Livre: Legalização de documentos para cidadania aumenta 100% em SP

Nos primeiros quatro meses do serviço de apostilamento nos cartórios da cidade de São Paulo, foram legalizados 96.337 mil documentos para uso internacional, uma média de 24.084 por mês, de acordo com levantamento da Anoreg/SP (Associação dos Notários e Registradores). O número é 100,9% maior que a quantidade realizada pelo escritório do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo no…

DJE/SP: Comunicado CG nº 140/2017 alerta sobre extravio

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PROCESSO Nº 2017/7220 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas desta comarca acerca do extravio da folha 023/024, do Livro 3.204, na qual foi lavrada Ata Retificativa que corrigira erro de…

Conjur: STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017

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Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, a mudança de gênero em registro civil…

Folha de S.Paulo: Mortes – Fernando do cartório, o registro do sorriso

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Após a morte do tabelião local, a Prefeitura de Artur Nogueira (a 145 km de São Paulo) decretou três dias de luto oficial. Quem estranha a homenagem de certo não conheceu o “Fernando do cartório”, maneira como era chamado na cidade.   Fernando tinha alguns gostos curiosos. Um deles era a predileção pela Fanta Uva entre os refrigerantes. De outro,…

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A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, obtida mediante a posse mansa, pacífica e com animus domini, sendo que em alguns casos também será necessário justo título. Em nosso ordenamento jurídico temos as seguintes espécies: a) na CF de 1988: 1) usucapião constitucional habitacional pro morare ou pro misero (art. 183, da CF/88 e…