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“A incompetência dos Cejusc para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha” – por Isaque Ribeiro

“A incompetência dos Cejusc para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha” – por Isaque Ribeiro

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010.   Em cumprimento à referida norma…

“A incompetência dos Cejusc para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha” – por Isaque Ribeiro

“A incompetência dos Cejusc para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha” – por Isaque Ribeiro

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010.   Em cumprimento à referida norma…

Mobilidade urbana nos cartórios de notas

Mobilidade urbana nos cartórios de notas

Tabelionatos de notas adotam estacionamentos exclusivos para bicicletas e incentivam o uso do meio de transporte alternativo   Uma pesquisa realizada entre os meses de agosto e setembro desse ano pelo Ibope Inteligência aponta que os paulistanos gastam, em média, de duas a três horas para realizarem seus deslocamentos diários. Como meio alternativo para a fuga do trânsito, o uso…

Mobilidade urbana nos cartórios de notas

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Tabelionatos de notas adotam estacionamentos exclusivos para bicicletas e incentivam o uso do meio de transporte alternativo   Uma pesquisa realizada entre os meses de agosto e setembro desse ano pelo Ibope Inteligência aponta que os paulistanos gastam, em média, de duas a três horas para realizarem seus deslocamentos diários. Como meio alternativo para a fuga do trânsito, o uso…

CNB/SP convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit

CNB/SP convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 18h.   O evento dividido em dois dias tem o objetivo de aprofundar-se na análise da tecnologia e mostrar os avanços dos estudos no mercado brasileiro. No 23…

CNB/SP convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit

CNB/SP convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 18h.   O evento dividido em dois dias tem o objetivo de aprofundar-se na análise da tecnologia e mostrar os avanços dos estudos no mercado brasileiro. No 23…

CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

COMUNICADO CG Nº 2418/2017   PROCESSO Nº 2017/212813 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de supostas irregularidades no tocante à tentativa de…

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso, e outras da mídia convencional, como o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Exame, e até a revista jurídica da…

CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

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COMUNICADO CG Nº 2418/2017   PROCESSO Nº 2017/212813 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de supostas irregularidades no tocante à tentativa de…

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

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1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem – Cancelamento de averbação – Imóvel adquirido por permuta, comunicando-se ao cônjuge – Improcedente.   Processo 1076150-06.2017.8.26.0100   Pedido de Providências   Defeito, nulidade ou anulação   M. de F. M. M.   CONCLUSÃO   Em 09 de outubro de 2017, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Drª…