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CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

COMUNICADO CG Nº 2418/2017   PROCESSO Nº 2017/212813 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de supostas irregularidades no tocante à tentativa de…

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso, e outras da mídia convencional, como o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Exame, e até a revista jurídica da…

CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

CGJ/SP comunica irregularidades em escritura pública de inventário

COMUNICADO CG Nº 2418/2017   PROCESSO Nº 2017/212813 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de supostas irregularidades no tocante à tentativa de…

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

Conjur: “Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada” – por Victor Ribeiro Ferreira

Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso, e outras da mídia convencional, como o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Exame, e até a revista jurídica da…

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem – Cancelamento de averbação – Imóvel adquirido por permuta, comunicando-se ao cônjuge – Improcedente.   Processo 1076150-06.2017.8.26.0100   Pedido de Providências   Defeito, nulidade ou anulação   M. de F. M. M.   CONCLUSÃO   Em 09 de outubro de 2017, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Drª…

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem

1ª VRP|SP: Pedido de providências – Indisponibilidade do bem – Cancelamento de averbação – Imóvel adquirido por permuta, comunicando-se ao cônjuge – Improcedente.   Processo 1076150-06.2017.8.26.0100   Pedido de Providências   Defeito, nulidade ou anulação   M. de F. M. M.   CONCLUSÃO   Em 09 de outubro de 2017, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Drª…

STJ: Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum

STJ: Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum

Em julgamento realizado no dia 24 de outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens do casal, entretanto, o colegiado entendeu pela necessidade se ser comprovado o esforço comum para sua aquisição.…

Debate em torno da Jurisdição voluntária encerra o Seminário Nacional de 10 anos da Lei nº 11.441/07 no STJ

Debate em torno da Jurisdição voluntária encerra o Seminário Nacional de 10 anos da Lei nº 11.441/07 no STJ

Com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, evento destaca a importância da desjudicialização na esfera extrajudicial   A terceira e última mesa de debates do Seminário Nacional – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de outubro, abordou o tema “Jurisdição Voluntária – Experiência…