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Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF)   Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização  – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF)   Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização  – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Registro Imobiliário”, promovido pela Revista dos Tribunais, no dia 27 de outubro, às 19h00.   Participarão do evento  o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso e o Juiz de Direito da 1ª…

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Registro Imobiliário”, promovido pela Revista dos Tribunais, no dia 27 de outubro, às 19h00.   Participarão do evento  o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso e o Juiz de Direito da 1ª…

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas.   Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas.   Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…

Conjur: “Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal” – por Leonardo Corrêa

Conjur: “Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal” – por Leonardo Corrêa

Introdução   Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade nem tampouco o “cavaleiro do apocalipse”. Pretendo apenas trazer algumas ponderações — às vezes de forma contundente (estilo meu) —, de modo a contribuir para o debate. Acredito, piamente, que a arbitragem…

Conjur: “Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal” – por Leonardo Corrêa

Conjur: “Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal” – por Leonardo Corrêa

Introdução   Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade nem tampouco o “cavaleiro do apocalipse”. Pretendo apenas trazer algumas ponderações — às vezes de forma contundente (estilo meu) —, de modo a contribuir para o debate. Acredito, piamente, que a arbitragem…

CGJ|SP: Emolumentos – Gratuidade – Concessão dos benefícios da gratuidade em inventário – Pretensão de extensão da medida para registro de contratos particulares de compra e venda de imóveis

CGJ|SP: Emolumentos – Gratuidade – Concessão dos benefícios da gratuidade em inventário – Pretensão de extensão da medida para registro de contratos particulares de compra e venda de imóveis

CGJ|SP: Emolumentos – Gratuidade – Concessão dos benefícios da gratuidade em inventário – Pretensão de extensão da medida para registro de contratos particulares de compra e venda de imóveis – A concessão dos benefícios da justiça gratuita em demanda judicial estende-se ao registro imobiliário, com relação a títulos judiciais a serem registrados. Não, porém, quanto a contratos particulares de compra…

CGJ|SP: Emolumentos – Gratuidade – Concessão dos benefícios da gratuidade em inventário – Pretensão de extensão da medida para registro de contratos particulares de compra e venda de imóveis

CGJ|SP: Emolumentos – Gratuidade – Concessão dos benefícios da gratuidade em inventário – Pretensão de extensão da medida para registro de contratos particulares de compra e venda de imóveis

CGJ|SP: Emolumentos – Gratuidade – Concessão dos benefícios da gratuidade em inventário – Pretensão de extensão da medida para registro de contratos particulares de compra e venda de imóveis – A concessão dos benefícios da justiça gratuita em demanda judicial estende-se ao registro imobiliário, com relação a títulos judiciais a serem registrados. Não, porém, quanto a contratos particulares de compra…

iRegistradores: Registros sobre Registros #75

iRegistradores: Registros sobre Registros #75

(Princípio da legalidade -Trigésima-quarta parte)   510. Vejamos agora alguns temas relativos ao recurso judicial interposto das sentenças no processo de dúvida.   Proferida a sentença −assinado legalmente o prazo de 15 dias para sua prolação (art. 201 da Lei n. 6.015, de 1973)− rende-se ensejo a recurso de apelação, dotado de efeitos tanto devolutivo, quanto suspensivo (art. 202), recurso…

iRegistradores: Registros sobre Registros #75

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(Princípio da legalidade -Trigésima-quarta parte)   510. Vejamos agora alguns temas relativos ao recurso judicial interposto das sentenças no processo de dúvida.   Proferida a sentença −assinado legalmente o prazo de 15 dias para sua prolação (art. 201 da Lei n. 6.015, de 1973)− rende-se ensejo a recurso de apelação, dotado de efeitos tanto devolutivo, quanto suspensivo (art. 202), recurso…