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STJ: Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum

STJ: Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum

Em julgamento realizado no dia 24 de outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens do casal, entretanto, o colegiado entendeu pela necessidade se ser comprovado o esforço comum para sua aquisição.…

Debate em torno da Jurisdição voluntária encerra o Seminário Nacional de 10 anos da Lei nº 11.441/07 no STJ

Debate em torno da Jurisdição voluntária encerra o Seminário Nacional de 10 anos da Lei nº 11.441/07 no STJ

Com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, evento destaca a importância da desjudicialização na esfera extrajudicial   A terceira e última mesa de debates do Seminário Nacional – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de outubro, abordou o tema “Jurisdição Voluntária – Experiência…

CNJ: Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios

CNJ: Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios

Em sua reunião do dia 24 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios).   O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital do 10º concurso de provas e títulos para…

CNJ: Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios

CNJ: Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios

Em sua reunião do dia 24 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios).   O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital do 10º concurso de provas e títulos para…

Mesa sobre inventários e partilhas propõe quebra de paradigmas para avanço na desjudicialização

Mesa sobre inventários e partilhas propõe quebra de paradigmas para avanço na desjudicialização

A segunda mesa de debates do Seminário Nacional de Desjudicialização – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado pela Academia Notarial do Brasil (ANB), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), e com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Nacional), que aconteceu no auditório…

Mesa sobre inventários e partilhas propõe quebra de paradigmas para avanço na desjudicialização

Mesa sobre inventários e partilhas propõe quebra de paradigmas para avanço na desjudicialização

A segunda mesa de debates do Seminário Nacional de Desjudicialização – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado pela Academia Notarial do Brasil (ANB), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), e com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Nacional), que aconteceu no auditório…

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF)   Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização  – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Seminário Nacional celebra sucesso dos 10 anos da Lei de Desjudicialização

Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF)   Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização  – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Registro Imobiliário”, promovido pela Revista dos Tribunais, no dia 27 de outubro, às 19h00.   Participarão do evento  o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso e o Juiz de Direito da 1ª…

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

27.10: CNB/SP convida a todos para o lançamento do livro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Registro Imobiliário”, promovido pela Revista dos Tribunais, no dia 27 de outubro, às 19h00.   Participarão do evento  o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso e o Juiz de Direito da 1ª…

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas.   Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…

CNJ: A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional

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A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas.   Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…